O Ministério Público de Sergipe continua como excelente no ranking que avalia os Portais de Transparência dos MPs do Brasil. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), divulgou o “Transparentômetro”, uma tabela de classificação com a porcentagem alcançada por cada MP – e o de…
“Teoria da Pena e a Sentença Condenatória – Principais Aspectos Teóricos e Práticos”. Este foi o tema do 11º curso realizado pelo programa “Ministério Público Acadêmico”. A aula foi ministrada pelo professor doutor Sandro Luiz da Costa, que também é promotor de Justiça e coordenador de ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Cerca…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nesta terça-feira, 10, Nota Pública em reconhecimento à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de procurador-geral da República. A nota, assinada pelo presidente do colegiado, procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos,…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Sergipe, desta segunda-feira, 09, que concedeu Títulos de Cidadania Sergipana ao senador por Sergipe, o delegado Alessandro Vieira, e ao ex-vereador por Aracaju, o professor doutor Émerson Ferreira da Costa. O PGJ compôs a mesa de honra, ao lado…
O Ministério Público de Sergipe e o Sistema Atalaia de Comunicação fizeram uma parceria para a criação de vídeos, com o intuito de informar e conscientizar a população sergipana sobre diversos assuntos de interesse coletivo. Os vídeos serão inseridos na programação da emissora. A primeira campanha contará com três vídeos e terá como tema “Diga…
As crianças atendidas pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, participaram, no sábado, 07, do Desfile Cívico do Dia da Independência, em Aracaju. Trinta alunos assistidos pelo Projeto tocaram flauta doce, acompanhados pelos professores de musicalização cedidos pela Polícia Militar de Sergipe – também parceira do Recriarte. O repertório contou com músicas infantis,…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski falou sobre preconceito, discriminação e racismo no Programa “Jornal da Justiça”, na TV Justiça, um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A edição do Programa mostrou uma reportagem sobre um caso que aconteceu em…