O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde, celebrou acordo com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado da Fazenda para garantir o abastecimento de medicamentos à rede municipal de saúde e à população aracajuana. A Promotoria de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do superintendente de gestão administrativa do Ministério Público da Bahia, Frederico Wellington Silveira Soares. Ele veio apresentar o projeto estratégico desenvolvido pelo órgão ministerial baiano: Gestão Pública Administrativa de Excelência (GEPADE). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, diversos membros e servidores do MPSE assistiram à…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, teve duas teses aprovadas durante a 23ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, promovida pela Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), no início desse mês, no Centro de Convenções de Goiânia-GO. O…
Os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Sergipe, Bruno Melo Moura, Antônio Fernandes da Silva Júnior e Diego de Lima Gouveia, participaram da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada na sede do Ministério Público do…
No dia 06 de outubro, das 8h às 17h, acontecerá mais um processo de escolha dos conselheiros tutelares. É essencial que a sociedade participe e compareça aos locais de votação do seu município, para decidir quem assumirá a importante tarefa de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes do nosso estado. O Ministério Público…
“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. (…) A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. (…) A pessoa com deficiência tem…
O Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos do Ministério Público de Sergipe (GED), desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), foi apresentado durante VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da CPE/CNMP, em parceria com o Ministério…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira,19, nota pública lamentando profundamente a rejeição dos nomes dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (MPGO) e Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT) para recondução a mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho reitera…
A Corregedoria Geral realizou visitas de correição ordinárias, na primeira quinzena de setembro, nas Promotorias de Justiça de Maruim, Itabaianinha e nas 4ª e 6ª Promotorias de Justiça Criminais da Capital. O corregedor geral do Ministério Público de Sergipe em exercício, José Carlos de Oliveira Filho, acompanhado dos promotores de Justiça Augusto César Leite de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), lançou a Revista “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial – Edição 2019”. Em formato exclusivamente digital e disponível no Portal do CNMP – na Internet – a publicação,…