O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a Sessão Especial, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, que concedeu a Medalha do Mérito Parlamentar ao general do Exército Brasileiro e vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão, na tarde da sexta-feira, 04. Além do PGJ, a mesa foi composta pelo presidente da Assembleia…
Descoberto em 04 de outubro de 1501, pelos viajantes Américo Vespúcio e André Gonçalves, o Rio São Francisco foi batizado pelos índios que habitavam a região de Opará, que significa rio-mar. Recebeu o nome de São Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, santo católico do dia. Conhecido como “Rio da Integração Nacional” é…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Coordenadoria de Igualdade Étnico-Racial (COPIER) e em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju (Semed), de Nossa Senhora do Socorro e de São Cristóvão; da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas da Universidade Federal…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou da solenidade de inauguração da nova sede do Sergipeprevidência. O órgão que atende aposentados e pensionistas do Estado passa a funcionar no Palácio Serigy, no Centro de Aracaju. Na ocasião, também foi lançado um aplicativo, que auxiliará os usuários do serviço na verificação da vida funcional…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, participou de audiências de conciliação com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com representantes das empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares Laborátorios Pfizer Ltda., Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., Amgem Biotecnologia…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação) e em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), realizou mais uma edição do Censo Educacional. Desta vez, a pesquisa foi realizada na cidade de São Miguel do Aleixo, localizada a…
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em Salvador (BA), na sexta-feira, 27. Entre os assuntos da pauta, os membros do CNPG e a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) deliberaram…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a solenidade de comemoração dos 410 anos de existência do Ministério Público. O evento foi sediado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e chefes das diversas unidades…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de outubro/2019. Clique aqui e confira a escala. Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER), promoveu o “Curso de Enfrentamento ao Racismo” para membros da corporação da Polícia Militar de Sergipe. O intuito foi conscientizar e preparar os policiais militares sobre os diversos temas ligados ao racismo, discriminação, desigualdade racial e intolerância religiosa. O curso…