O Ministério Público Sergipano, através da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve resultados positivos em dois Recursos Especiais apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja controvérsia se deu quanto à prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal). No primeiro Recurso (AREsp nº 876.102), subsidiada pela Coordenadoria Recursal, a tese sustentada buscou…
A Corregedoria Geral realizou visitas de correição ordinárias, na primeira quinzena do mês de outubro, nas Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, na Promotoria de Justiça e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, na Comissão de Promoção dos Direitos LGBT e na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A corregedora geral Maria…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, acordou com o município de Aracaju para que, no prazo de 60 dias, seja ofertada a cirurgia de paratireoidectomia – executada para tratar o hiperparatiroidismo, que atinge a maioria dos portadores de insuficiência renal crônica que faz diálise. A…
Os promotores de Justiça Cláudia Calmon, assessora da Coordenadoria Geral do Ministério Público, e Deijaniro Jonas Filho, diretor em exercício do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, reuniram-se com dirigentes do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN) e do Presídio Feminino (PREFEM). O objetivo foi aprofundar o diagnóstico a respeito de uma situação…
O Colégio de Procuradores de Justiça fez uma homenagem à procuradora de Justiça Maria Creuza Brito de Figueiredo. A sessão ordinária foi a primeira após o falecimento da ex integrante do Colegiado. Creuza Figueiredo ingressou no Ministério Público de Sergipe, por meio de concurso público, aos 22 anos de idade. Foi corregedora geral e eleita…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota técnica nesta quarta-feira, 16, na qual expressa total apoio à constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário. A tese foi fixada no Habeas Corpus (HC) nº 126.292/SP, julgado…
O Ministério Público de Sergipe participou de reunião no Ministério Público Federal, que convocou o Governo do Estado de Sergipe, os órgãos de fiscalização ambiental e empresas privadas para acompanhamento das medidas técnicas que estão sendo adotadas para mitigação de danos e investigação do derramamento de óleo que atingiu a costa do estado. Participaram das…
O Ministério Público de Sergipe sediou o I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade, evento de abertura do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, que tem como tema “O princípio jurídico da Fraternidade e a concretização dos Direitos Humanos”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede Internacional…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, encaminhou ofício a todos os municípios sergipanos com o intuito de fazer um diagnóstico sobre a atual situação da divulgação integral das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte de um projeto que…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a cerimônia de inauguração da reforma e ampliação do Fórum Dr. Felisbelo Freire, em Itaporanga d’Ajuda. Os promotores de Justiça Arnaldo Figueredo Sobral (chefe de gabinete da PGJ), Alexandre Albagli e Peterson Barbosa, que atuam nas Promotorias de Justiça no município, também participaram da solenidade. O…