A Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, realizará no dia 04 de dezembro, das 17h30 às 21h30, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), o Workshop “A…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Corregedoria Geral e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), realizou treinamento do Sistema de Primeiro Grau – o “MPJud” – para membros, servidores e estagiários das sete Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju. A capacitação foi aplicada pelo coordenador de acompanhamento das atividades judiciais da Corregedoria Geral,…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por intermédio da promotora de Justiça e assessora da Coordenadoria Geral, Cláudia Calmon – e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) – por intermédio dos procuradores da República Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach – entregaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, documento com as medidas…
O Ministério Público de Sergipe sediará de 25 à 29 de novembro, o Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência (CEAI) – 4ª Edição. O evento é uma realização do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Operações Integradas e Diretoria de Inteligência, e em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça – por meio do…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Cristinápolis, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para que seja quitado o saldo devedor de R$ 1.431.705,14 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e cinco reais, e quatorze centavos), referente ao 13º salário dos servidores…
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Arnaldo Sobral, receberam a visita do deputado federal Fábio Henrique, acompanhado do assessor Fábio Barreto, nesta segunda-feira, 18. O parlamentar apresentou ofício em que comunica a destinação de recursos do orçamento da União, na ordem de R$…
“O combate ao trabalho infantil e o direito à personalização de jovens e adolescentes”. Este foi o tema do evento realizado nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT). O objetivo foi capacitar agentes da rede de proteção no âmbito do projeto “Resgate à Infância”, uma…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Igualdade Étnico-Racial (COPIER) – as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro e de São Cristóvão, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros…
Estão abertas as inscrições para o seminário “Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde”. Promovido pela Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário acontecerá no auditório do CNMP, em Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de novembro.…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) se reuniram nesta terça-feira, 12, com comunidades pesqueiras, atingidas pelo derramamento de óleo, para estudar medidas necessárias para incluir os trabalhadores afetados no Estado como beneficiários da Medida Provisória anunciada pelo Governo Federal, ainda nesse mês. Participaram das discussões…