O procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta, representando o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, prestigiou, nesta segunda-feira, 09, a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para o biênio 2020/2021. A procuradora de Justiça e coordenadora geral do MPSE, Christina Brandi, e promotores de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada em Direitos Humanos, da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros, ajuizou Ação Civil Pública (nº. 201911201905) em face do Estado de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp), apresentou a Campanha “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher” na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 04, e na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no dia 28 de novembro. Simbolizada por um laço branco, a…
O Ministério Público de Sergipe informa à sociedade em geral que, em caráter provisório, está sediando alguns setores da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). A mudança aconteceu em razão da necessidade de realocação temporária da sede da PGE até a finalização do processo de locação definitiva para uma nova sede. A Procuradoria-Geral do Estado…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de dezembro/2019. Clique aqui e confira a escala. Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe
Os pacientes com anemia falciforme assistidos pela Associação do Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) terão atendimento garantido no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e no Hospital Universitário (HU). Em setembro, a Avosos procurou o Ministério Público de Sergipe com o pleito das mães de pacientes falcêmicos com a intenção de compreender…
O Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) realizou nesta segunda-feira, 02, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o Seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção”. O evento foi em alusão à data celebrada no próximo dia 09 de dezembro. Servidores dos órgãos que integram o Fórum, profissionais do Direito,…
Uma mulher, identificada como Sara Barbosa de Oliveira, foi presa no Estado de Roraima durante a Operação “Flashback”. Segundo o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Sergipe, ela seria a “geral” da facção do Primeiro Comando da Capital (PCC) aqui do Estado. O PCC é conhecido por execuções sumárias…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac firmaram Termo de Cooperação para promover a capacitação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e facilitar a inclusão social delas a partir da inserção mercado de trabalho. A cooperação é uma das etapas do Projeto…
Promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, com atribuição eleitoral, participaram do “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2020” promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O curso foi ministrado pelo professor Alexandre Basílio Coura, analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. O curso apresentou aos servidores, juízes e…