O Ministério Público de Sergipe, por meio das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Idoso e do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos, recomendou às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que restrinjam visitas apenas a situações emergenciais e que mantenham familiares e responsáveis informados das condições de saúde dos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, preparou um informativo para alertar a população sobre as fake news (notícias falsas). A promotora de Justiça e diretora do CAOp, Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco, alertou, no texto, que o compartilhamento dessas notícias, sejam elas inteiras ou parcialmente,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou à Associação Sergipana de Supermercados (Ases) e ao Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sicofase) para que orientem seus associados e sindicalizados a adotarem as medidas definidas pelo Decreto Estadual nº 40.563/20. Tais estabelecimentos (supermercados e…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) emitiram recomendação às empresas concessionárias de serviços de água e luz no estado para que seja garantido o fornecimento ininterrupto desses serviços essenciais durante o período de quarentena. O documento enfatiza que devem ser suspensos os cortes de água e luz mesmo para…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, e dos promotores de Justiça Alexandro Sampaio e Rosane Gonçalves, recomendou que o município de Aracaju “adote ações administrativas destinadas a garantir a todos os estudantes da rede municipal de ensino o acesso à alimentação escolar de qualidade, de modo…
O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Acompanhamento de Crise, realizou, nesta sexta-feira, 20, audiência com empresas de materiais e insumos hospitalares para que elas informassem quais os produtos possuem em estoque, para entrega imediata, e em qual tempo poderá fornecer outros produtos para atender as demandas de saúde pública do município de…
Com o fim de evitar aglomerações e possível infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), às Polícias Militar (PMSE) e Civil do Estado de Sergipe,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para acompanhar o cumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus, determinadas pelos Decretos do Governo do Estado (nº 40.560)…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) emitiram recomendação conjunta para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de Aracaju criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado de Sergipe no…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, realizou reunião informativa com os PROCONs Estadual e Municipal. Os órgãos alinharam procedimentos que deverão ser adotados enquanto durar a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Ficou estabelecido que os PRONCONs emitirão Nota Técnica, no prazo de, 48…