A Corregedoria Geral realizou reunião de trabalho com o objetivo de discutir e realizar estudos para analisar as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que alterou os Códigos Penal e de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e outras leis esparsas, diante do reflexo direto da…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou nesta quinta-feira, 16, da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Paraná (MPPR) em Brasília/DF. O encontro discutiu…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Tutelar do município de Maruim, que atuarão na defesa dos direitos da criança e do adolescente nos próximos quatro anos. A promotora de Justiça Joelma Soares Macêdo de Santana participou da solenidade, realizada no salão do Gabinete de Leitura…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de janeiro/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Mulher, promoveu, nesta quarta-feira, 15, uma reunião de trabalho com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e com as Secretarias Municipais de Assistência Social – todos os 75 municípios sergipanos foram…
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pela conselheira Fernanda Marinela, lançou o Guia Prático de Atuação do Ministério Público na Proteção e Amparo às Vítimas de Criminalidade. O objetivo do guia, com base na síntese das principais inovações, normas e práticas sobre o tema, é estabelecer diretivas de conteúdo prático para…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta segunda-feira, 13, duas solenidades em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi homenageado. O primeiro evento foi a Sessão Solene de Outorga do Colar do Mérito do Judiciário, no Tribunal de Justiça de…
Mais um ano letivo se aproxima e com a volta às aulas, é importante que pais e alunos que têm filhos nas escolas particulares fiquem atentos e conheçam os direitos do consumidor. Para garantir o que prevê a legislação sobre o valor de anuidades escolares, lista de material escolar e demais questões relacionadas a matrícula,…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de fevereiro, março e abril de 2020. Clique aqui e confira o edital. Núcleo de Comunicação Ministério Público de…
Para melhor atender os interesses e necessidades da sociedade sergipana, o Ministério Público do Estado de Sergipe pergunta a quem sabe o que é preciso fazer: você! Ouvir a sua opinião auxiliará a instituição a trilhar o caminho certo em busca de uma melhoria contínua em prol da sociedade. Esta pesquisa nos auxiliará na elaboração…