Município de Aracaju atende recomendação do MP, edita novo decreto e interdita praias, praças, calçadões e estacionamentos coletivos

Covid-19, Parceria, Recomendação

Como medida contra a proliferação da Covid-19, o município de Aracaju acatou integralmente recomendação feita pelo Ministério Público de Sergipe – por intermédio de integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – e editou novo Decreto (nº 6.111/20) nesta segunda-feira, 06. O novo documento determina a interdição de espaços públicos de uso comum, que possibilitem…

Aglomerações – MP ajuíza Ação contra SMTT e Auto Viação Modelo e pede dano social de 100 mil pelo descumprimento da Recomendação

Ação Civil, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Auto Viação Modelo para que organizem o sistema de transporte público coletivo (terminais e veículos) e somente permitam que passageiros sejam transportados sentados, atendendo a…

Recomendação – Deso deverá regularizar distribuição de água tratada em Aracaju

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) que regularize o serviço de distribuição domiciliar de água tratada em Aracaju. A Companhia deverá assegurar a continuidade da distribuição e garantir o serviço essencial seguro, com padrão de potabilidade adequado, sem…

MP recomenda controle de acesso e circulação de consumidores na Ceasa

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou à Associação dos Usuários da Ceasa de Aracaju (Assuceaju-SE) que promova o controle de acesso e circulação de pessoas na Central Estadual de Abastecimento (Ceasa). A Associação deve providenciar, também, o controle na entrada do prédio, com colaborador treinado…

MP recebe planos de contingência dos municípios e reforça o isolamento social como medida importante para que o sistema de saúde não entre em colapso

CAOp Saúde, Covid-19

Os 75 municípios sergipanos enviaram ao Ministério Público de Sergipe e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) os respectivos Planos de Contingência para o enfrentamento do novo Coronavírus. O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp) junto com os promotores de Justiça de todo o Estado fizeram gestões junto aos municípios reforçando a importância…

Pandemia: MP recomenda que entidades do Terceiro Setor realizem reuniões por vídeo conferência

Sem categoria

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação para que as entidades do Terceiro Setor funcionem de acordo com as normas (leis e decretos) editadas com a finalidade de conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Reuniões por vídeo conferência; prorrogação de mandatos dos dirigentes…

PGJ institui Plano de Contingenciamento de Despesas para equilibrar orçamento devido à instabilidade econômica causada pela Pandemia

PGJ, Portaria, Procuradoria-Geral de Justiça

Com o intuito de conter os gastos públicos, otimizar os recursos disponíveis e buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Instituição, o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes instituiu, por meio da Portaria nº 677, o Plano de Contingenciamento de Despesas no Ministério Público de Sergipe. Segundo a Portaria, será feito contingenciamento dos investimentos…

Hospitais particulares informam ao MP mais de 2.500 atendimentos de casos de síndrome gripal no mês de março

Consumidor, Covid-19

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, os hospitais particulares de Aracaju Primavera, Renascença, São Lucas e Unimed informaram que, no mês de março, foram atendidos 2.702 casos de Síndrome Gripal. Desses, 150 foram notificados à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e 2552 pacientes…

Cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal – MP fiscaliza hotel, banco, panificações e supermercados em Aracaju

Consumidor, Covid-19, Fiscalização, GSI

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta sexta-feira, 03, um hotel e uma agência bancária em Aracaju para verificar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. Nessa semana, o GSI fiscalizou, também, panificações e supermercados da capital. Hotel O GSI, o Procon Estadual, a Polícia Civil e…

MPF, MPT e MPSE publicam nota à sociedade a favor das medidas de isolamento social

Covid-19, Notas

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) lançaram nota pública reforçando a posição das instituições a favor do isolamento social e orientações para a população. Nota à Sociedade O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério…