O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniu este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pela Coordenadoria no ano de 2019 e, também, para discutir o planejamento para 2020. Participaram da reunião: a procuradora de Justiça e coordenadora da COAPAZ, Maria Conceição de…
“Sou muito mais que seu preconceito. Respeitar é seu dever e ser quem eu sou é meu direito!” e “É preciso perceber que cada um de nós é muito além daquilo que se vê” foram frases escolhidas pela cabeleireira, maquiadora e mulher trans Lanna Feitosa Rafael e pelo designer gráfico e homem trans Jean Loius…
Informação e prevenção. Esse é o intuito do Ministério Público de Sergipe ao lançar, na segunda-feira, 27, o Ciclo de Palestras “MP, Cidadania e Saúde” que trará ao longo do ano de 2020 vários assuntos que atingem a população sergipana. Os eventos são de inciativa do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, com…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira, 24, manifestando apoio às decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luiz Fux, que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e os procuradores de Justiça Moacyr Soares da Motta e Rodomarques Nascimento prestigiaram nesta quinta-feira, 23, a posse da desembargadora Iolanda Santos Guimarães como juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Além de ser a mais nova integrante do TRE, ela assume a vice-presidência e…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou os enunciados produzidos pelo Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) que visam orientar os membros do Ministério Público brasileiro na interpretação da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Os enunciados interpretativos foram elaborados por uma Comissão Especial…
Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe já podem inscrever suas iniciativas bem-sucedidas ou atualizar as que estão cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP) para concorrer ao Prêmio CNMP 2020. A premiação tem como objetivo dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta segunda-feira, 20, de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Luiz Fux. O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entregaram ao ministro uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face de alguns…
Estão abertas as inscrições para cursos oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com vagas reservadas aos membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro, que serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. A oferta dos cursos cumpre os termos do acordo de cooperação firmado entre as instituições em…
Com o objetivo de alinhar a integração do trabalho para recuperação dos Ativos Fiscais do Estado, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveram, na sexta-feira, 17, uma reunião para discutir sobre um mutirão que será promovido para investigar e sanar…