MP recomenda que estabelecimentos em Gararu, Canhoba, Itabi e Lourdes não realizem programação de entretenimento a consumidores

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Gararu e Distritos de Canhoba, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes – recomendou aos estabelecimentos empresariais localizados nesses municípios que não realizem qualquer programação de entretenimento aos consumidores. Segundo o MP, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns estabelecimentos que…

Pedido do MP é atendido e Justiça determina que a Hapvida forneça tratamento domiciliar a usuários

Ação Civil, Consumidor, Liminar, Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário determinou que Hapvida Assistência Médica Ltda. forneça o tratamento domiciliar (Home Care) aos pacientes, quando houver recomendação médica de substituição da internação hospitalar pela doméstica. A promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil para analisar se as operadoras de planos de saúde,…

MP pede identificação dos organizadores de carreata programada para esta quarta-feira, 15

Covid-19

O Ministério Público de Sergipe formalizou pedido à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e pretensos participantes de uma carreata programada para esta quarta-feira, 15, em Aracaju. O movimento desmobiliza a sociedade em relação à manutenção do isolamento social, necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, previsto nos…

Acessibilidade – MP recomenda que Estado e Município de Aracaju utilizem Libras e legendas nas propagandas institucionais sobre a Covid-19

Covid-19, Direitos Humanos, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral – recomendou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju promovam acessibilidade audiovisual, com a utilização de janela de Língua…

Salvar Vidas – MP realiza reunião com Ases, Sincovese e É de Sergipe para tratar da Campanha Solidária de arrecadação de alimentos

Covid-19, MP Social, Parceria

O Ministério Público de Sergipe realizou reunião com representantes da Associação Sergipana de Supermercados (Ases), do Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) e do Movimento É de Sergipe para tratar das ações e logística da Campanha Solidária “Salvar Vidas”. A iniciativa tem o apoio do MPSE, empresas e estabelecimentos do setor supermercadista.…

Solidariedade – Famílias das crianças atendidas pelo Recriarte recebem cestas básicas da Ultragaz

MP Social, Recriarte

As famílias das crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, receberam 100 cestas básicas doadas por um dos parceiros, a Ultragaz. A distribuição foi feita na sede do Projeto, no Bairro Santa Maria. A equipe da Divisão de Serviço Social do MPSE organizou a fila e obedeceu as recomendações…

Covid-19 – MP edita nova recomendação sobre distanciamento social nos Condomínios

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe editou uma nova recomendação à Associação dos Síndicos Profissionais de Sergipe e à Associação dos Síndicos e Condomínios do Estado de Sergipe (Assindcon), em razão de solicitações de esclarecimentos, por dúvidas fundadas e apresentação de hipóteses específicas de condomínios, tanto verticais como horizontais, após a emissão da recomendação anterior (011/2020).…

Atuação no interior – MP recomenda que Cedro e mais quatro municípios adotem medidas para contenção de despesas

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios e às respectivas Câmaras de Vereadores que promovam ações de contenção para reduzir o impacto da Pandemia da…

Corregedoria-Geral divulga ato normativo sobre atividades durante o período de pandemia da Covid-19

Corregedoria-Geral, Covid-19

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe publicou o ato dispondo sobre as atividades no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. De acordo com o ato, a orientação e a fiscalização da atuação judicial e extrajudicial dos membros do Ministério Público é atribuição exclusiva da Corregedoria-Geral, devendo os órgãos auxiliares se absterem de…