O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou na quarta-feira, 12, da primeira reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro discutiu temas afetos ao Ministério Público brasileiro, como a Lei nº 13.964/2019…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião para tratar de assuntos relativos à nova Resolução nº 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – aprovada em 16 de dezembro de 2019 – que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público, junto aos programas municipais de atendimento…
A Promotoria de Justiça da 12ª Zona Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento Santos, recomendou que a prefeita do município de Lagarto, Hilda Rollemberg Ribeiro, exonere os servidores de cargos comissionados que realizam atividades rotineiras e ordinárias da administração pública, sem qualquer caráter de direção e assessoramento. Além disso, foi recomendado…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, firmou acordo com o Hospital de Cirurgia e a Energisa para a recuperação da subestação e das instalações de média tensão e infraestrutura de baixa tensão da referida unidade hospitalar. O serviço está orçado em R$ 513.070,000 (quinhentos e…
Dando continuidade às discussões sobre as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), foi realizada nova reunião de trabalho na Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe para debater sobre o reflexo direto da mudança da legislação nas atividades funcionais dos membros do MPSE. Foi discutida a nova sistemática de arquivamento de inquéritos policiais…
Nos meses de fevereiro e março está prevista a realização ou disponibilização de diversos eventos científicos com a temática “Pacote Anticrime”, em especial sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. Tais eventos estarão disponíveis nas modalidades presencial ou a distância e têm o intuito de capacitar membros e servidores do Ministério Público de Sergipe.…
O Poder Judiciário Sergipano atendeu o pedido de cumprimento de sentença, referente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, e determinou que o município de Propriá desative, no prazo de 15 dias, todas as operações desenvolvidas no “Lixão” da cidade. Os resíduos produzidos pelos consorciados serão destinados para o aterro sanitário da…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta segunda-feira, 03, a primeira Sessão Plenária de 2020 da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ele compôs a mesa de honra da abertura dos trabalhos da Casa Legislativa. “Compreendo que a relação do Ministério Público com a Alese deve permanecer sempre de forma harmônica, por isso,…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Flávio Pereira da Costa Matias. Ele foi recepcionado pelo diretor-geral da Escola Superior do MP, o promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior. O objetivo foi tratar sobre parceria na realização de eventos de formação e capacitação, destinados…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de fevereiro/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe – MP/SE E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe…