A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou a cerimônia de abertura do Programa Ministério Público Acadêmico 2020. O primeiro módulo deste ano discutiu um dos assuntos mais efervescentes do momento na seara jurídica: as inovações instituídas pela Lei n° 13.964/2019”, conhecida como “Pacote Anticrime”.…
Integrantes do Ministério Público de Sergipe participaram de um curso sobre o CVV Comunidade, promovido pelo Centro de Valorização da Vida. A promotora de Justiça Lilian Carvalho e servidores da Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência, da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) e da Divisão de Serviço Social fizeram o treinamento que…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta terça-feira, 18, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória, do I Workshop de Gerenciamento Costeiro de Sergipe. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, o evento teve como objetivo apresentar e colher contribuições para o decreto que regulamentará a…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, recomendou à prefeita do município de São Francisco que evite despesas com festividades, de qualquer natureza, especialmente shows, quando a folha de pessoal estiver em atraso. O descumprimento da recomendação poderá ensejar o consequente ajuizamento de ação. De acordo com…
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” estão abertas e poderão ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). Membros e servidores interessados em participar da premiação devem submeter seus projetos à administração superior de sua unidade e, após aprovação, efetuar a inscrição no BNP…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o balanço de atividades realizadas em 2019. A apresentação foi feita pela procuradora de Justiça e coordenadora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg. “Em 2019, a COAPAZ foi inserida como órgão auxiliar do MPSE na Lei…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), com o apoio da Escola Superior do MP, promoveu duas palestras sobre importantes temas elencados no calendário do Ministério da Saúde (MS) para o mês de fevereiro: a luta contra o câncer e o combate às drogas…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe iniciou as atividades correcionais do ano de 2020. A primeira correição ordinária foi na Promotoria de Justiça de Aquidabã, que também abrange os Distritos de Graccho Cardoso e Muribeca e é titularizada pelo promotor de Justiça Leydson Gadelha Moreira. O promotor de Justiça informou quais as atividades…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, realizou audiência pública com o objetivo de encontrar soluções eficazes para um sério problema ambiental: a ocupação irregular das margens do Rio São Francisco no município de Propriá, localizado a 98 km de Aracaju. O assunto está sendo tratado no…
O Ministério Público Estadual convocou uma coletiva de imprensa para apresentar à sociedade sergipana os resultados das primeiras análises realizadas em amostras de água, pescado e sedimentos após o derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino no ano passado. Até dezembro de 2019, foram afetadas 903 praias, em 127 municípios de 11 estados, incluindo…