O Ministério Público de Sergipe oficiou à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e à Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) para obter informações sobre a realização das feiras livres em espaços privados. A Emsurb deverá informar quantas feiras são realizadas em espaços privados na cidade de Aracaju e em que locais. Já a…
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 21, a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou termo de compromisso de destinação de recurso celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) para projeto de testagem da população. Os…
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) emitiu nota pública sobre as recentes manifestações de apoiadores de medidas antidemocráticas, como a intervenção militar e os fechamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Leia abaixo o texto da nota na íntegra: Nota Pública O Conselho Nacional…
O Ministério Público de Sergipe oficiou, nesta segunda-feira, 20, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) para que informem sobre o aumento da frota de ônibus coletivos nos horários de pico, para evitar aglomeração e superlotação nos veículos. Desde o início…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou neste domingo, 19 de abril, através de nota pública, sua preocupação com atos que desbordaram o limite da liberdade de opinião, enveredando para incitação de comportamentos antidemocráticos. De acordo com o CNPG, como guardião constitucional do regime democrático, nos termos…
Instituições afirmam que só testagem ampla e estudos de cenário sobre a pandemia permitirão garantir que estrutura de saúde pública em Sergipe é suficiente para atender pacientes de Covid-19 O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nota pública para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou audiência extrajudicial virtual com os Procons do Estado e do Município, o Conselho Estadual de Educação (CEE/SE) e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen) para prevenir possíveis conflitos existentes na relação de consumo…
As sessões do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe estão sendo realizadas inteiramente por videoconferência durante esse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) é um órgão opinativo e deliberativo da Administração Superior, tem como integrantes os 14 procuradores de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, notificou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que esclareça sobre a possível emissão de faturas com base em média de consumo, no período da quarentena. “O MP recebeu reclamações de alguns usuários de que a Deso não estava…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebraram, nesta terça-feira, 14, Termo de Compromisso Aditivo detalhando a destinação dos sete milhões de reais oriundos de indenização por dano moral coletivo e de multas por descumprimento de obrigações trabalhistas em…