A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe registrou quase 2.500 atendimentos no ano de 2019, um crescimento de mais de 65% em relação a 2018. Destes registros, 1.765 foram efetuados através da página da Ouvidoria, disponível no site do MP (www.mpse.mp.br). A principal causa desse aumento é a ampla divulgação dos serviços da Ouvidoria nos…
Em continuidade ao calendário de correições ordinárias do ano de 2020, a Corregedoria Geral visitou a Promotoria de Justiça Cível de São Cristóvão. O promotor de Justiça titular Fábio Pinheiro Silva de Menezes recebeu a corregedora geral Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, o advogado João Sobral Garcez Sobrinho Neto, representando a OAB/SE, e a equipe…
Para promover a inclusão social e contribuir com a formação educativa de adolescentes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), por meio do Termo de Cooperação Técnica, destinaram recursos para apoiar o Projeto Reciclatec – desenvolvido por intermédio da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED) e sob responsabilidade…
Em atendimento aos pedidos do Ministério Público de Sergipe – em Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Previdência Pública e Ordem Tributária em face do Estado de Sergipe – o Poder Judiciário Sergipano deferiu liminar e determinou a suspensão imediata da pensão…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro em relação ao novo tipo de coronavírus, o COVID-19. O documento orienta as unidades e ramos do Ministério Público a atuarem de forma coordenada e incentiva os Centros de Apoio Operacional…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a visita de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MPE, Alexandro Sampaio, se reuniram com…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de março/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe
Crianças e adolescentes de unidades de acolhimento e do Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, tiveram uma manhã colorida e divertida, nesta sexta-feira, 21. A Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência e a Divisão de Serviço Social do MPSE, em parceria com o Projeto Acalanto Sergipe (grupo de apoio à adoção),…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, realizou audiência pública com o objetivo de discutir a preparação e a organização do município de Itaporanga d’Ajuda para o carnaval 2020. Um dos focos da reunião foi o povoado Caueira, que está situado em região de praia e é o…
O Ministério Público de Sergipe comunica a todos os candidatos inscritos no Processo Seletivo de Estagiários (Edital 01/2020-ESMP/SE) o local de realização da prova, conforme especificado a seguir: 1 – DO LOCAL DE PROVA Os candidatos deverão consultar o local de prova de acordo com o seu curso, o município de inscrição (somente para os…