O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, realizou reunião informativa com os PROCONs Estadual e Municipal. Os órgãos alinharam procedimentos que deverão ser adotados enquanto durar a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Ficou estabelecido que os PRONCONs emitirão Nota Técnica, no prazo de, 48…
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), do Ministério Público de Sergipe, enviou ofícios aos promotores de Justiça do interior do Estado para que atuem junto aos municípios na elaboração dos Planos de Contingência para enfrentamento da pandemia do Coronavírus. Os ofícios também foram encaminhados aos secretários Municipais de Saúde e os membros do…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, instituíram, em caráter excepcional e enquanto durar a crise em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o Gabinete de Acompanhamento da Crise na saúde pública no Estado de Sergipe. O intuito é assegurar a atuação dos membros,…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, expediu a Recomendação n° 08/2020, elencando uma série de medidas com o objetivo de evitar a disseminação de infecções pelo coronavírus. Os destinatários foram prefeitos dos cinco municípios circunscritos na Comarca de Cedro de São João, que também abrange Amparo…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade, expediu a Recomendação nº 02/2020, que alerta os responsáveis pelo Complexo Turístico de Xingó sobre a necessidade de suspensão das atividades. A medida é mais uma ação preventiva no sentido de conter o avanço da Covid-19, doença respiratória provocada pelo Coronavírus.…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida, participaram, nesta segunda-feira, 16, de reunião com o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju sobre as medidas de prevenção e enfrentamento do…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes publicou a Portaria nº 363 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do Ministério Público de Sergipe e Unidades. A Portaria considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do Ministério da Saúde; a Declaração de…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, na sexta-feira, 13, da mesa de honra da entrega do Título de Cidadão Aracajuano ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Luciano Bispo. A autoria da homenagem é do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Josenito Vitale. Familiares, amigos e…
O Ministério Público de Sergipe suspendeu, temporariamente, como medida de prevenção de contágio do coronavírus, os eventos previstos para os dias 20 e 27 de março – “7º Seminário Aracaju Acessível” e “Aspectos Práticos da Lavagem de Dinheiro: Força Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro”, respectivamente. A medida atende à Portaria nº 01/2020 do…
“Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei,…