Conforme noticiado anteriormente, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-deputada estadual Maria Angélica Guimarães Marinho e as entidades do Terceiro Setor – e gestores – “Instituto Deus é Tudo” e “Associação de Apoio à Capacitação Profissional, Assistência Social e…
A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, foi empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade de posse aconteceu durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público de São Paulo. O evento de posse…
O Ministério Público de Sergipe criou uma Central de Notificações e Intimações para comunicar atos extraprocessuais às partes, investigados, advogados e testemunhas constantes dos autos dos procedimentos. O objetivo é garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo MPSE – em relação a comunicação de atos extraprocessuais e a realização de audiências extrajudiciais –…
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores, lançadas no mês de abril/20. A liminar determina que, além de realizar o refaturamento…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 807/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediram recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde, principalmente para os positivados e suspeitos de infecção pelo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar a…
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu, por meio da Resolução nº 005/2020, o Plano de Segurança Institucional (PSI) do Ministério Público do Estado de Sergipe. O PSI foi criado com o objetivo de implementar uma política uniforme de segurança institucional no âmbito do MP, com o estabelecimento de diretrizes gerais e mecanismos capazes…
O Ministério Público de Sergipe continua como excelente no ranking que avalia os Portais de Transparência dos MPs do Brasil. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), divulgou o “Transparentômetro”, uma tabela de classificação com o percentual alcançado por cada MP – e o de…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (CGMPSE) divulgou balanço das atividades desenvolvidas durante o trabalho remoto integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas unidades ministeriais. O Órgão Correcional…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga o curso de aperfeiçoamento a distância “A Atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher – Módulo II: Atuação Criminal”, que será promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foram disponibilizas vagas para membros e servidores de…