MP realiza reunião com OAB/SE e Defensoria Pública para tratar da celebração de Acordos de Não Persecução Penal por videoconferência

CAOp Segurança Pública, PGJ, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe realizou reunião virtual com integrantes da Defensoria Pública de Sergipe e da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) que teve com pauta a viabilização da realização de audiências extrajudiciais e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por meio de videoconferência. Participaram da reunião o procurador-geral de…

MP disponibilizará curso de “Comunicação Não Violenta” para membros e servidores na plataforma EaD

Curso, Escola Superior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá para membros e servidores o “Curso Básico de Comunicação Não Violenta (CNV)”. O curso foi cedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e será ofertado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) do MPSE. Com…

ESMP realiza reunião para adequar calendário de eventos à modalidade a distância

Escola Superior, Eventos

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) realizou uma reunião virtual administrativa para realinhar o planejamento das ações educacionais e adequar o calendário de eventos do ano de 2020 à nova realidade com a implementação dos eventos a distância. Na ocasião, o novo diretor-geral da Escola Superior, o promotor de Justiça Eduardo Lima…

MPF, MPT e MPSE reúnem Secretarias de Saúde do Estado e do Município para tornar mais eficiente fluxo de internamento de pacientes com Covid-19

Covid-19, Reuniões

Após denúncias de longas esperas e dificuldade de internamento, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) convocaram uma série de reuniões com o objetivo de solucionar os entraves no encaminhamento de pacientes graves e ainda sem diagnóstico de Covid-19 para unidades de…

MP adota plataforma exclusiva de videoconferência para realizar sessões do Colégio de Procuradores de Justiça

Colégio de Procuradores, Conselho Superior, DTI, PGJ, Tecnologia

Com o objetivo de garantir a continuidade das sessões dos órgãos colegiados do MPSE (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior), além de demais reuniões e audiências extrajudiciais devido a implementação do trabalho remoto (home office) nas Unidades Ministeriais, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da…

#ESMPDivulga – Inscrições abertas para a 2ª Edição do ExpoJud – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça

Covid-19, Escola Superior, Evento externo

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a 2ª Edição do ExpoJud – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. Promovido pelo Grupo de Consultoria Judiciário Exponencial e empresas parceiras, o Congresso será realizado nos dias 02, 03 e 04 de junho, das 8h30 às 12h30. O ExpoJud…

CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República

CNPG, Notas

O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dallazen, assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma Nota Pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. Confira o texto da Nota abaixo: Nota Pública A estabilidade da Nação depende do respeito à…

Conselho Nacional do Ministério Público cria Ouvidoria das Mulheres e divulga canais exclusivos de atendimento contra a violência

CNMP, Ouvidoria

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional, criou a “Ouvidoria das Mulheres”, um canal de recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher. As denúncias recebidas por esse canal nacional serão encaminhadas aos MPs e às autoridades competentes em cada Estado. O órgão também tem o objetivo de promover…

CNPG se manifesta sobre possibilidade de adiamento das eleições municipais

CNPG, Reunião CNPG

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, na quarta-feira, 27, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada por videoconferência. Entre os temas debatidos estão o calendário eleitoral e a fiscalização dos recursos públicos transferidos a estados e…

MP requer que Banese prorrogue parcelas dos contratos de empréstimo consignado sem que haja refinanciamento integral da dívida

Ação Civil, Consumidor

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, para que seja determinada a prorrogação, de até 90 dias, das parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores…