O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebraram, nesta terça-feira, 14, Termo de Compromisso Aditivo detalhando a destinação dos sete milhões de reais oriundos de indenização por dano moral coletivo e de multas por descumprimento de obrigações trabalhistas em…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Gararu e Distritos de Canhoba, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes – recomendou aos estabelecimentos empresariais localizados nesses municípios que não realizem qualquer programação de entretenimento aos consumidores. Segundo o MP, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns estabelecimentos que…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário determinou que Hapvida Assistência Médica Ltda. forneça o tratamento domiciliar (Home Care) aos pacientes, quando houver recomendação médica de substituição da internação hospitalar pela doméstica. A promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil para analisar se as operadoras de planos de saúde,…
O Ministério Público de Sergipe formalizou pedido à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e pretensos participantes de uma carreata programada para esta quarta-feira, 15, em Aracaju. O movimento desmobiliza a sociedade em relação à manutenção do isolamento social, necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, previsto nos…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral – recomendou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju promovam acessibilidade audiovisual, com a utilização de janela de Língua…
O Ministério Público de Sergipe realizou reunião com representantes da Associação Sergipana de Supermercados (Ases), do Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) e do Movimento É de Sergipe para tratar das ações e logística da Campanha Solidária “Salvar Vidas”. A iniciativa tem o apoio do MPSE, empresas e estabelecimentos do setor supermercadista.…
As famílias das crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, receberam 100 cestas básicas doadas por um dos parceiros, a Ultragaz. A distribuição foi feita na sede do Projeto, no Bairro Santa Maria. A equipe da Divisão de Serviço Social do MPSE organizou a fila e obedeceu as recomendações…
O Ministério Público de Sergipe editou uma nova recomendação à Associação dos Síndicos Profissionais de Sergipe e à Associação dos Síndicos e Condomínios do Estado de Sergipe (Assindcon), em razão de solicitações de esclarecimentos, por dúvidas fundadas e apresentação de hipóteses específicas de condomínios, tanto verticais como horizontais, após a emissão da recomendação anterior (011/2020).…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios e às respectivas Câmaras de Vereadores que promovam ações de contenção para reduzir o impacto da Pandemia da…
