Durante sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado – com base na Constituição da República, bem como na Lei Complementar Estadual nº 02/1990 e respeitando a independência funcional – no sentido de que adotem as providências necessárias para, no…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga 04 cursos de aperfeiçoamento a distância lançados pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foram disponibilizadas vagas para membros e servidores de todos os Ministérios Públicos Estaduais. As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet. Para se inscrever, o interessado deverá seguir as…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, realizou audiência extrajudicial, de forma virtual, com os prefeitos dos municípios de Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores. “A reunião foi pautada diante dos reflexos causados no interior do Estado, especificamente nessas cidades, pela pandemia de Covid-19 e do…
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao “Prêmio CNMP | Edição 2020”. As boas práticas do Ministério Público de Sergipe “Projeto ONG Transparente” – categoria Redução da Corrupção -, Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED) – categoria Unidade e Eficiência da…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que o Governo do Estado seja impedido de flexibilizar regras de distanciamento social antes de aumentar a testagem e finalizar a ampliação do número de…
Os membros e servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) estão trabalhando integralmente em home office. As atividades nesse período são administrativas, a exemplo de elaboração de relatórios, estudo e pesquisa. As sessões de mediação de conflitos, círculos de construção de paz e demais atos relativos aos métodos…
Em Ofício enviado à Energisa, o Ministério Público de Sergipe questionou à concessionária de energia sobre o cumprimento da Medida Provisória 950 publicada, em 08 de abril, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a transmissão da live com o tema “Orçamento, Políticas Públicas e o MP” que será realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR). A transmissão será nesta quinta-feira, 23 de abril, às 10h, e terá como ministrante o professor doutor da Faculdade de…
O Ministério Público de Sergipe firmou Termo de Cooperação Técnica e Institucional com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), o Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) a Associação Patronal e Empresarial “É De Sergipe” com o objetivo de formalizar a parceria na Campanha Solidária “Salvando Vidas”, realizada pelas empresas para arrecadar alimentos…
O Ministério Público de Sergipe oficiou os hospitais da rede privada em Aracaju São Lucas, Primavera, Renascença, Unimed e Gabriel Soares para que apresentem, no prazo de 48 horas, o Plano de Contingência e informem, na hipótese de maior contaminação pela Covid-19, quantos leitos poderão ser disponibilizados aos usuários. “Considerando a tramitação de Inquérito Civil…