O mês de agosto é dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para fomentar discussões sobre a temática, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, além de promover, no dia 12, a palestra “Atuação com perspectiva de gênero e as novas lentes para o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2° Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, especializada no Meio Ambiente, e com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e do Rio São Francisco e do CAOp do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Curadoria do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da OCA Centro de Treinamentos e do Município de Aracaju, por perturbação de sossego provocada pelo estabelecimento localizado no bairro Grageru, em Aracaju. O…
Incentivar práticas de autocomposição no âmbito ministerial é uma das providências previstas nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (n° 118/2014). Diante desta recomendação, a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu mais uma edição do “Café com a Capaz”. A ação tem a finalidade de fomentar a atuação resolutiva no âmbito interno…
Você sabia que agosto foi instituído como o “Mês da Primeira Infância”? Em 2023 foi publicada a Lei Federal nº 14.617/2023, que visa promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias. O Ministério Público de Sergipe – através…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promoveu neste mês a campanha “Agosto Laranja” para alertar a população sobre a importância do diagnóstico da esclerose múltipla. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá um Webinário sobre “O Consequencialismo Jurídico e a Resolutividade no MP”. O evento virtual será realizado no próximo dia 23 de agosto, a partir das 14h, no canal do MPSE no YouTube. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, além…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou nesta quinta-feira, 15, da assinatura do Pacto contra Assédio Eleitoral, proposto pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A iniciativa também visa combater o trabalho infantil nas Eleições de 2024. Representantes de municípios, partidos políticos e instituições…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, com atuação na Curadoria da Relevância Pública, ajuizou perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Estância, Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) para que…