A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202266200112) por meio da Promotoria de Justiça de Malhada dos Bois, o Poder Judiciário condenou o Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa. O atual Procurador-Geral é sobrinho do Prefeito, o que, de acordo com o MPSE,…
A última edição de 2023 do “Café com a Coapaz” recebeu os Promotores de Justiça Substitutos, que foram empossados em julho desse ano. Acolher foi a palavra do dia. A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou no mês de setembro o Projeto que reúne membros, servidores e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) participaram da inauguração de dois galpões que integram a Central de Triagem de Materiais Recicláveis de Neópolis, na região do Baixo São Francisco. Os espaços foram reformados com recursos obtidos pela Justiça do Trabalho. Foram destinados mais de R$ 220 mil. Nos…
Divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Esses foram os objetivos da realização da Semana Restaurativa em Sergipe, que aconteceu nos dias 20 a 24 de novembro e acompanhou as comemorações em todo o país. Com o tema “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, o evento em Sergipe é fruto da parceria do…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (Coordenador-Geral do MPSE), participou do III Congresso de Direito e Fraternidade, promovido pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pelo Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Com o tema “Educação Inclusiva…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, participou, no dia 23, da inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município, um marco significativo na promoção e proteção dos direitos das mulheres. A Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo esteve presente no evento, que reuniu autoridades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, participou, no dia 21, da inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Aracaju. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher, Verônica Lazar, esteve presente na solenidade. O Centro de Referência, que recebeu…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Infância e Adolescência, reuniu a imprensa em uma entrevista coletiva, na segunda-feira, 20, para anunciar a nova Eleição para o Conselho Tutelar do 6º Distrito de Aracaju. O Pleito Suplementar será no próximo domingo, dia 26 de novembro,…
Você sabia que nesta quinta-feira, dia 23, é o Dia Nacional e Estadual de Combate ao Câncer Infantil? A Lei nº 11.650, de 04 de abril de 2018, instituiu a data nacionalmente e, logo após, foi criada a Lei Estadual nº 8.401, de 12 de abril de 2018. O objetivo das Leis é estimular ações…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado Junior, foi escolhido, nesta sexta-feira, 17, pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, para o preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vaga na Corte, destinada desta vez ao Ministério Público, é assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto…