O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), produziu informativo para atualizar pré-candidatos e eleitores sobre as novas datas e prazos das Eleições Municipais 2020. A Procuradoria-Geral de Justiça criou a Coape, em 2017, com o objetivo de oferecer suporte institucional para o desempenho das atribuições dos promotores…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ações Civis Públicas, para que as Instituições de Ensino Privadas Maple Bear e Colégio do Salvador disponibilizem aos pais de alunos, alunos e/ou responsáveis financeiros, no prazo de 48 horas, e em cumprimento ao dever de transparência, a planilha…
A Campanha Institucional “Tô com a UFS”, lançada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), apresentou algumas propostas de pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia da Covid-19 que podem ser apoiadas pela…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) retomou, em caráter excepcional e provisório a realização das sessões de mediação de conflitos, de Círculos de Construção de Paz e das demais atividades relativas aos métodos autocompositivos. As sessões e reuniões serão realizadas por meio de videoconferência através da plataforma exclusiva…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) analise, enquanto durar o período de isolamento social, pela pandemia de covid-19, os pedidos de inclusão de consumidor…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Diretoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Aracaju, instaurou diversos procedimentos administrativos com o objetivo de discutir o enfrentamento ao racismo e a realização de cursos de capacitação aos funcionários de algumas Redes de Supermercado da…
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova, no prazo de 10 dias, o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores de Aracaju, lançadas no mês de abril/20, que foram…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) apresentaram requerimento de urgência à Justiça Federal para que o Estado de Sergipe apresente justificativa para autorizar atividades não essenciais sem observância da taxa máxima de 70% de ocupação de leitos de UTI da rede…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), firmou parceria com a Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), um repositório gerenciado pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que armazena, preserva, dissemina e permite acesso a documentos jurídicos em formato digital. Os membros e servidores do MPSE…
O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), aderiu à Campanha e assinou um Termo de Cooperação…