O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram recomendação ao Governo do Estado em que apontam a necessidade de ampliação da divulgação dos dados sobre a pandemia de Covid-19 em Sergipe. Embora os Ministérios Públicos reconheçam que o Estado avançou…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública em face de escolas da rede privada de ensino em razão da não apresentação da planilha de custos, com justificativa de valores das despesas atuais, aos pais e/ou responsáveis financeiros. O MP…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja determinado à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) que promova, no prazo de até 10 dias úteis, o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores de Aracaju,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, recomendou ao Município de Aracaju e ao Estado de Sergipe – por meio das Secretarias de Assistência Social –, e aos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e CEDCA –…
Considerando o aumento do número de contaminados e óbitos pela Covid-19 na cidade de Aracaju e a crescente taxa de ocupação dos leitos dos hospitais públicos e privados, o Ministério Público de Sergipe – por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor e da Saúde – oficiou a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a…
Os membros e servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) participaram nesta quarta-feira, 06, de uma reunião por videoconferência onde foi realizado um Círculo de Paz. Segundo a coordenadora da Coapaz, a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, “o Círculo de Paz se refere a um…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do município de Maruim, recebeu denúncias na tarde desta terça-feira, 05, de grande movimentação em uma residência e, ao verificar o motivo da aglomeração, constatou a entrega de currículos com cobrança de taxas. De acordo com informações preliminares, havia a promessa de abertura de…
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) promova a imediata fiscalização do sistema de transporte coletivo na cidade de Aracaju, para manter a circulação normal da frota de veículos coletivos nos horários de maior concentração de pessoas…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a live com o tema “Prisões Cautelares em Tempos de Coronavírus”, que será realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Acre (MPAC). A transmissão será nesta quinta-feira, dia 07, às 11h, pelo Instagram do MPAC (@mpacre) e contará com a…
O Ministério Público de Sergipe – por meio das promotoras de Justiça Euza Missano, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, e Gicele Cavalcante, titular da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – participou do I Encontro Telepresencial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em tempos de…