O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, está apoiando a Campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para comemorar o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado…
O Ministério Público de Sergipe realizou reunião virtual com integrantes da Defensoria Pública de Sergipe e da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) que teve com pauta a viabilização da realização de audiências extrajudiciais e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por meio de videoconferência. Participaram da reunião o procurador-geral de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá para membros e servidores o “Curso Básico de Comunicação Não Violenta (CNV)”. O curso foi cedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e será ofertado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) do MPSE. Com…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) realizou uma reunião virtual administrativa para realinhar o planejamento das ações educacionais e adequar o calendário de eventos do ano de 2020 à nova realidade com a implementação dos eventos a distância. Na ocasião, o novo diretor-geral da Escola Superior, o promotor de Justiça Eduardo Lima…
Após denúncias de longas esperas e dificuldade de internamento, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) convocaram uma série de reuniões com o objetivo de solucionar os entraves no encaminhamento de pacientes graves e ainda sem diagnóstico de Covid-19 para unidades de…
Com o objetivo de garantir a continuidade das sessões dos órgãos colegiados do MPSE (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior), além de demais reuniões e audiências extrajudiciais devido a implementação do trabalho remoto (home office) nas Unidades Ministeriais, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a 2ª Edição do ExpoJud – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. Promovido pelo Grupo de Consultoria Judiciário Exponencial e empresas parceiras, o Congresso será realizado nos dias 02, 03 e 04 de junho, das 8h30 às 12h30. O ExpoJud…
O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dallazen, assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma Nota Pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. Confira o texto da Nota abaixo: Nota Pública A estabilidade da Nação depende do respeito à…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional, criou a “Ouvidoria das Mulheres”, um canal de recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher. As denúncias recebidas por esse canal nacional serão encaminhadas aos MPs e às autoridades competentes em cada Estado. O órgão também tem o objetivo de promover…
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, na quarta-feira, 27, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada por videoconferência. Entre os temas debatidos estão o calendário eleitoral e a fiscalização dos recursos públicos transferidos a estados e…