Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP disponibiliza conteúdo do Curso de Gestão de Projetos para membros e servidores do MP

CNMP, Curso

Ouvir texto A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) disponibilizou, na página da Comissão no portal do Conselho na internet, o conteúdo inicial para o Curso de Gestão de Projetos, direcionado aos membros e servidores do Ministério…

MP firma ajustamentos de conduta para que Municípios de Neópolis e Santana do São Francisco desativem lixões e implementem coleta seletiva de resíduos sólidos

MP no Interior, TAC

Ouvir texto Com o intuito de desativar os lixões das cidades de Neópolis e Santana do São Francisco, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os respectivos Municípios, que deverão promover, até o dia 30 de novembro, a destinação de…

“Sistema Interamericano de Direitos Humanos” será tema de Curso On-line no MP

Sem categoria

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/InterDHCurso-11.m4a   O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o Curso On-line “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Será neste mês de setembro, nos dias 03, 10, 14, 17, 21 e 24, das 16h às 18h, e no dia 28, das 16h às 19h, por meio do canal do…

MP firma acordo e Coopertalse se compromete a não transportar passageiros em pé e sem cinto de segurança

Ação Civil, Consumidor

Ouvir texto Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, firmou Termo de Acordo com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse) para que o transporte intermunicipal de passageiros seja realizado de acordo com a capacidade do…

Retorno gradual – Atendimento presencial ao público será retomado no dia 31, mas MP orienta ao cidadão que continue enviando as demandas por meio da Ouvidoria

Ouvidoria, PGJ

Ouvir texto A população deverá procurar o atendimento presencial somente se for necessário Seguindo o calendário do retorno gradual às atividades presenciais, o Ministério Público de Sergipe informa que a partir da próxima segunda-feira, 31, retomará o atendimento do público externo em geral, mas ainda com algumas restrições. O MP orienta ao cidadão que continue…

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP realiza primeira reunião semipresencial

CNPG, PGJ

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/CNPGSemiPresencial-11.m4a   O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 26, da reunião semipresencial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Esse foi o primeiro encontro desde o início da pandemia, com parte do Colegiado presente no local da reunião e os demais…

MP recomenda, pela segunda vez, que órgãos e Polícias intensifiquem fiscalização na “Praça do Farol” em Aracaju para evitar aglomerações e perturbação do sossego público

Meio Ambiente, Recomendação

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), ao Centro Integrado de Operações em…

Planejamento Estratégico – Membros e servidores poderão responder formulário de diagnóstico para ajudar na promoção de iniciativas que potencializem a execução do Plano Institucional

Pesquisa, Planejamento Estratégico

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/07/DipepFormulario-11.m4a   A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Divisão de Planejamento Estratégicos e Projetos (DIPEP), com o intuito de diagnosticar as principais dificuldades enfrentadas durante a execução do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe, está disponibilizando no site um formulário de Diagnóstico da Gestão Estratégica. A pesquisa é uma oportunidade para…

Ouvidorias do MP recebem mais de 13 mil manifestações sobre saúde e consumidor durante a pandemia de Covid-19

Covid-19, Ouvidoria

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/OuvidoriasDiagnostico-11.m4a   De 15 de março a 15 de maio deste ano, as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro receberam mais de 13 mil manifestações. Destas, 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor. A conclusão faz parte do “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”, coordenado e elaborado pela Ouvidoria Nacional…

A pedido do MP, Judiciário bloqueia 25% do FPM e dos royalties do Município de Carmópolis para que os pagamentos dos servidores sejam regularizados

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

Ouvir texto Em novo pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, em Ação Civil Pública que busca a regularização dos pagamentos dos servidores públicos municipais, o Judiciário determinou o bloqueio de 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos recursos oriundos dos royalties,…