Corregedoria-Geral realiza correições virtuais em unidades ministeriais para acompanhar a regularidade das atividades durante o home office

Corregedoria-Geral, Reuniões

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizou, no mês de maio, correições e inspeções virtuais nas Promotorias de Justiça para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As atividades correicionais presenciais foram adiadas em razão da instituição de trabalho remoto para membros e servidores do Ministério Público de…

Membro do MP de Sergipe tem artigo publicado no livro digital “Inovações da Lei n. 13.964” do Ministério Público Federal

Artigos

O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, teve o artigo “A Execução Provisória da Pena no Júri” publicado no livro digital “Inovações da Lei n. 13.964”, lançado pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A coletânea de artigos sobre as inovações da chamada Lei Anticrime, tem o…

Após Ação do MP, Justiça proíbe que Deso cobre taxa de rateio direto das contas individuais dos consumidores de condomínios

Ação Civil, Consumidor, Sentença

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça proferiu sentença proibindo que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) cobre taxa de “rateio” diretamente nas contas individuais dos consumidores (condôminos) que possuem imóveis em condomínio com individualização do consumo de água.…

Covid-19: após ação do MPF, MPT e MPSE, Justiça autoriza Prefeitura de Aracaju a contratar médicos formados no exterior que ainda não fizeram o exame Revalida

Ação Civil, Covid-19

Após ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal concedeu liminar que autoriza a Prefeitura de Aracaju a contratar, para trabalhar na assistência a pacientes de Covid-19, médicos formados por instituições de ensino estrangeiras mas que se encontrem…

MP recomenda que Estado e Município de Aracaju priorizem matrículas de alunos em escolas próximas de suas casas

CAOp Educação, Covid-19, Educação, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação, expediu recomendação (nº 008) ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, por meio das respectivas Secretarias de Educação, orientando que nos casos de matrículas e…

PGJ participa de 1ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe por videoconferência

Covid-19, PGJ, Reuniões

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou na quarta-feira, 10, da 1ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por videoconferência. O PGJ parabenizou o TJSE por manter a normalidade dos trabalhos judiciais, usando ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) para dar continuidade e agilidade a todos os processos. Desde…

MPF, MPT e MPSE recomendam que Poder Público intensifique fiscalização do isolamento social no Estado

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), recomendaram ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju o reforço das ações de fiscalização do isolamento social. Entre as medidas recomendadas estão a realização de bloqueios em pontos fixos e móveis…

Covid-19 – Nova portaria prorroga trabalho remoto no MPSE até 30 de junho

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ, Portaria

O atendimento ao cidadão sergipano continua, exclusivamente, por meio da Ouvidoria O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 875/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus…