O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, obteve liminares em Ações Civis Públicas ajuizadas que requeriam a instalação de ponte provisória no povoado Camboatá; a revitalização da antiga estrada, que liga os povoados Timbó e Timbozinho; e a pavimentação asfáltica na Rua da Estrada da Cabrita e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta segunda-feira, 22, os Terminais de Integração do Mercado, do Distrito Industrial (DIA) e Maracaju, na capital, para verificar se as medidas preventivas contra a contaminação da covid-19, como distanciamento mínimo de 2 metros, transporte de passageiros sentados, uso de máscaras…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Propriá, recomendou ao referido Município que torne sem efeito o Decreto Municipal nº 069, de 22 de abril de 2020, que determinou a suspensão dos contratos temporários decorrentes de Processo Seletivo Simplificado (PSS) durante o período de isolamento social…
O Ministério Público de Sergipe criou a Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas dos Membros do Ministério Público de Sergipe (Codep). Instituída por meio da Resolução n.º 011/2020, do Colégio de Procuradores de Justiça, e vinculada ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, a finalidade da Codep é apoiar a atividade funcional dos integrantes do MPSE, e…
UFS tem plano de ação com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia; iniciativa privada é chamada a apoiar O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) lançaram nesta sexta-feira, 19 de junho, a campanha institucional “Tô com a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, expediu recomendações para que sejam proibidos fogueiras, comercialização e uso de fogos de artifício em espaços públicos e privados nas cidades de Maruim e Santo Amaro das Brotas. Também foi recomendada a suspensão de todas as festividades relativas ao período junino, como…
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Carmópolis, para que o município regularize os pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais. A liminar determina que o município de Carmópolis se abstenha de realizar contrato, empenho de despesa e/ou pagamento de despesa, bem como iniciar…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e à Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil com o intuito de obter informações sobre a não expedição de…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançaram, nesta quarta-feira, 17, uma Campanha para reforçar a importância de manter o isolamento social, com o intuito de barrar a disseminação da Covid-19 e evitar mais mortes. O objetivo é sensibilizar a sociedade para o cumprimento…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) encaminharam ofício ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, requisitando detalhes sobre os critérios e as evidências científicas levados em consideração para elaboração do plano de flexibilização do isolamento social em Sergipe. No último dia 15…