A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias nº 01/2024 em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da capital e do interior e demais unidades ministeriais, dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2024. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – FEV.MAR.ABR.MAIO…
O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta segunda-feira, 29, o novel Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho. O membro foi promovido ao cargo, pelo critério de merecimento, após 31 anos de atuação como Promotor de Justiça. A solenidade ocorreu no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE,…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de janeiro/2024. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Janeiro 2024 _______________________ Núcleo…
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta sexta-feira, 22, o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Os membros do Conselho Superior formaram uma lista tríplice com os Promotores de Justiça Ricardo Sobral Sousa, Ana Paula Machado Costa…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/São Domingos, expediu Recomendações aos respectivos Municípios para que fiscalizem a comercialização e o transporte de carnes nos mercados municipais e não permitam que os produtos sejam vendidos sem a adequada refrigeração. O MPSE também orientou que tais Municípios adotem as…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu/Nossa Senhora de Lourdes, ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de N. Sra. de Lourdes e o Prefeito sejam obrigados a adequarem o Mercado Municipal de Carnes às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva, apontadas pelos órgãos responsáveis, durante a…
“Modernização do Centro Educacional Vitória de Santa Maria”, “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – Vipe”, “Fiscalização Preventiva Integrada” e “Proteger é Dever de Todos” foram as iniciativas do Ministério Público de Sergipe que receberam o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de entrega do Selo foi…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita dos integrantes do Grupo de Mães e Pais Voluntários de Autistas, José Andrade Júnior e Gilvan Fiel, e do criador de conteúdo digital e autista Emmanuel Moraes. O PGJ recebeu uma camisa e foi homenageado como “Amigo do Autista”. “Graças ao apoio do MP…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e do Hospital Universitário (HU) para discutir sobre a situação de pacientes com endometriose profunda e perfil cirúrgico que não estão…
Você sabe a diferença entre racismo estrutural, institucional, recreativo e religioso? Esses conceitos estão disponíveis na Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”, lançada em novembro pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe, durante o encerramento da terceira edição do Projeto “Ilé-Iwé”. No evento foram distribuídos alguns exemplares, mas a Copier disponibilizou uma…