O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos), apoia mais uma edição do Setembro Dourado. A campanha global tem como objetivo conscientizar a população acerca do…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski, licenciado para trabalhar na Corregedoria Nacional, participou da primeira série de reuniões do Ministério Público de Angola- órgão que compõe a estrutura da Procuradoria-Geral da República de Angola – para a construção do Plano Estratégico de Combate à Criminalidade Ambiental. Este plano envolve…
Teve início nesta segunda-feira, 16 de setembro, a edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé, a maior ação de fiscalização conjunta para o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. O trabalho acontece simultaneamente em 17 Estados brasileiros e, neste ano, é coordenado nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Setembro Azul” para conscientizar a população sobre a alopecia areata. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e…
O Ministério Público de Sergipe firmou Acordo de Cooperação com a Faculdade Legale Educacional S.A para ofertar estágio não-obrigatório para estudantes de graduação e pós-graduação. O acordo tem validade de cinco anos. A iniciativa reafirma o compromisso do MP sergipano em contribuir com a formação profissional de jovens, além de qualificar a carreira acadêmica. Durante…
Fornecer aos agentes policiais conhecimentos técnico-jurídicos relativos à atividade e que repercutem diretamente na construção do processo penal. Esse é o objetivo da iniciativa “MP e Polícias – Alinhando Atuações”, desenvolvida pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Município de Boquim. Cerca de 30 Policiais Militares participaram da palestra promovida…
O Ministério Público de Sergipe palestrará no “Workshop Direito Eleitoral”, promovido pela Polícia Militar do Estado de Sergipe. O evento acontecerá, no dia 10 de setembro, das 7h30 às 12h, no auditório do MPSE e terá como público-alvo 350 Oficiais Militares que atuarão nas Eleições 2024. O encontro pretende debater legislações, condutas e desafios acerca…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá uma oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”. A capacitação será realizada em quatro encontros ao longo do mês de setembro, nos dias 06, 13, 20 e 27, das 8h30 às 12h30, na Sala de Aula 1 da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do evento “Combate e enfrentamento à violência contra a mulher: responsabilidade de todos”, promovido pela Diretoria Regional de Educação de Estância (DRE 1) e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Estância, por meio do…
Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). Com o objetivo de debater sobre a legislação e desafios que envolvem…