Em continuidade ao calendário de correições ordinárias do ano de 2020, a Corregedoria Geral visitou a Promotoria de Justiça Cível de São Cristóvão. O promotor de Justiça titular Fábio Pinheiro Silva de Menezes recebeu a corregedora geral Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, o advogado João Sobral Garcez Sobrinho Neto, representando a OAB/SE, e a equipe…
Para promover a inclusão social e contribuir com a formação educativa de adolescentes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), por meio do Termo de Cooperação Técnica, destinaram recursos para apoiar o Projeto Reciclatec – desenvolvido por intermédio da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED) e sob responsabilidade…
Em atendimento aos pedidos do Ministério Público de Sergipe – em Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Previdência Pública e Ordem Tributária em face do Estado de Sergipe – o Poder Judiciário Sergipano deferiu liminar e determinou a suspensão imediata da pensão…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro em relação ao novo tipo de coronavírus, o COVID-19. O documento orienta as unidades e ramos do Ministério Público a atuarem de forma coordenada e incentiva os Centros de Apoio Operacional…
