Família Acolhedora – MPSE participa de capacitação de servidores públicos em Itabaianinha

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na capacitação dos servidores da Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar e Guarda Municipal do Município de Itabaianinha para implantação do Programa Família Acolhedora. A Promotora de Justiça Márcia Santana participou de palestra ministrada pela ex-Secretária de Assistência Social do Município de Cascavel, no Estado do Paraná, a…

MPSE participa da solenidade de encerramento da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe participou, na quarta-feira, 24, da solenidade de encerramento da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, compôs a mesa de honra da solenidade, ao lado de outras autoridades. Os trabalhos foram realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a…

MPSE e Fundat firmam parceria para garantir vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

O Ministério Público de Sergipe renovou a parceria com a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat). Foi assinado o Termo de Cooperação que visa disponibilizar vagas gratuitas na programação bimestral de cursos da Fundação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, vítimas de violência doméstica e familiar. A cooperação visa dar…

Promotor de Justiça do MPSE ministra curso sobre crimes militares ambientais na ESMPU

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski foi um dos capacitores do curso “Crimes Militares Ambientais Extravagantes”, ministrado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O Ministério Público Militar (MPM) realizou, de 15 a 17 de maio, curso sobre Crimes Militares Ambientais para membros e servidores do Ministério…

Após audiência pública, MPSE recomenda que Prefeitura de Capela edite decreto para coibir poluição sonora durante a Festa do Mastro/São Pedro

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação à Prefeitura do Município para que seja editado um decreto determinando aos moradores e visitantes da cidade que se abstenham de utilizar qualquer espécie de sonorização em níveis de intensidade capazes de causar poluição sonora, transtornos e perturbação ao sossego…

É problema nosso sim! – MPSE apoia campanha nacional de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), está apoiando a Campanha Nacional “É problema nosso sim!”, em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças. A iniciativa é fruto de mobilização da Comissão Permanente da Infância e Juventude…

MPSE promoverá campanha de vacinação contra a gripe para membros, servidores, estagiários e terceirizados

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizará, na próxima sexta-feira, 19, das 8h às 13h, Campanha de Vacinação contra o vírus da Influenza (gripe). Poderão ser vacinados membros e servidores, ativos e aposentados, estagiários e terceirizados, bem como os cônjuges…

MPSE instaura inquérito civil para apurar conduta de Deputado Estadual que jogou dinheiro para o público, em evento no Município de Ilha das Flores

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba/Distrito de Ilha das Flores, instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta do Deputado Estadual Cristiano Cavalcante, durante evento no Município de Ilha das Flores. A Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por intermédio de veículos jornalísticos locais, de que, no dia 06 de…

MPSE recebe Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e alinha parcerias

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT), o Desembargador José Augusto do Nascimento, e do Assessor da Presidência, Euler Prado Rocha. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo…