O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) -, promoverá o evento “Homens em Desconstrução do Machismo” em alusão à Campanha Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), iniciou nesta segunda-feira, 11, as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Nível Superior nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito e Engenharia Civil. Os estudantes interessados podem se inscrever até o dia 28 de novembro…
O Ministério Público de Sergipe realizará na próxima sexta-feira, 18, das 08h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede em Aracaju, eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024/2026. A única inscrição para composição da lista tríplice foi do Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu – Distritos de Canhoba / Itabi / Nossa Senhora de Lourdes –, realizou audiência com o atual gestor do Município de Nossa Senhora de Lourdes e o Prefeito eleito, acompanhados das respectivas assessorias jurídicas, para tratar sobre o processo de transição entre…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), aderiu, mais uma vez, à Campanha em Alusão ao Outubro Rosa, promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A edição deste ano…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, firmou Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Prefeito, em Ação de Improbidade Administrativa, e reverteu multa no valor de R$ 8 mil ao Abrigo São Vicente, que acolhe idosos. Também foi acordado o ressarcimento integral do dano causado…
A participação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é fundamental para o fortalecimento da democracia, pois atua como guardião da legalidade e da lisura nas eleições. Sua função primordial é assegurar que os processos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa, transparente e em conformidade com a legislação. Ao fiscalizar campanhas, investigar irregularidades e promover ações judiciais…
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe disponibilizou 89 agentes de segurança para dar suporte aos 31 Promotores Eleitorais que estão atuando em todo o Estado, durante o pleito neste domingo, dia 06. O trabalho do GSI é crucial durante o período eleitoral, pois assegura a proteção dos Promotores Eleitorais que…
No dia 06 de outubro acontecerão as Eleições Municipais de 2024 e a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe estará de plantão durante o período da votação, que vai das 8h às 17h, para receber denúncias acerca de crimes eleitorais. A Ouvidoria da Mulher também estará de prontidão. O Órgão Ouvidor é um canal permanente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de liminar do Prefeito de Aquidabã e o mantém afastado do cargo. O pedido de afastamento do gestor municipal foi formulado pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da 12ª Procuradoria de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)…
