O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, lançou o Projeto “Saúde em Cores”. O objetivo é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e a prevenção de doenças. Para promover uma reflexão sobre diversos temas ao longo do ano, cada mês traz uma…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, se manifestou nos autos da Ação Civil Pública ajuizada (202169000723), que requer adequação do Ginásio de Esporte José Inácio de Resende Silva às normas de segurança apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, após a Prefeitura do referido Município divulgar a…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na comemoração dos 130 anos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizada na terça-feira, 24, no Palácio da Justiça. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, fez parte da mesa de honra e prestigiou as celebrações. A programação contou com o lançamento do livro ‘Justiça, Memória…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e da Defensoria Pública de Sergipe, na segunda-feira, dia 23, com o intuito de discutir ações para o fortalecimento…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, vem, publicamente, repudiar as invasões aos prédios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os atos de vandalismo ali praticados, no dia de hoje, em Brasília. Ao reafirmar o seu compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, missão que lhe foi endereçada pelas…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para o biênio 2023/2024, realizada, nesta segunda-feira, 02, no Plenário da Casa Legislativa. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra e os Promotores de Justiça Etélio de…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, neste domingo, 01 de janeiro, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a posse do Governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, e do Vice-Governador, Zezinho Sobral. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da cerimônia e os Promotores de Justiça Etélio…
Foram empossados no dia 16 de dezembro, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que irão comandar os órgãos internos da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe no biênio 2022/2024. Tomaram posse, o Corregedor-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana; o Coordenador-Geral, o Procurador…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou, nesta segunda-feira, 19, no Teatro Tobias Barreto, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2022. Os Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral do MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça) e outros membros do Ministério Público de…
