O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve presente na 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, realizada no último domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Com uma estrutura montada no local, a instituição promoveu uma ação direta de aproximação com o público, focada na garantia de direitos e no combate à discriminação. A…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, em decorrência do funcionamento irregular de um estabelecimento comercial localizado no bairro Luzia, em Aracaju. A medida judicial foca nos impactos urbanísticos e ambientais gerados pelo local, com ênfase na ocupação indevida de calçadas e vias públicas,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com a Comissão de Proteção de Dados (CPD) da Instituição, e com o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (Cedamp), promoverão no dia 3 de setembro, o 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e restabeleceu a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal praticado contra mulher, previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal. A atuação recursal foi conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio técnico-estratégico da Coordenadoria Recursal e de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoverá nos dias 1º, 8 e 15 de setembro, a 3ª edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. Foram destinadas 20 vagas aos membros e servidores do Ministério Público…