O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Controle Externo da Atividade Policial de Aracaju) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), realizou nesta sexta-feira, 10, uma audiência pública voltada à orientação e garantia de direitos de familiares e vítimas de violência policial. O encontro…
A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Meio Ambiente e de Outros Direitos Difusos, resultou em sentença favorável na Ação Civil Pública nº 202410301690, que trata da implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual Marituba. A decisão confirmou…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da sua Escola Superior (ESMP), divulgou nesta sexta-feira, 19, o edital 02/2026 – Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. A seleção tem o intuito de formar cadastro de…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público prorrogou até o dia 4 de agosto de 2026 o prazo para submissão de artigos científicos e estudos de caso destinados à XIII Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, conforme o Edital CN/COI nº 2/2026. A publicação, classificada como Qualis B4 pela CAPES, terá como tema desta…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Recursal, participou da 3ª Reunião Ordinária da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) voltada à coordenação da atuação dos Ministérios Públicos brasileiros nos processos de maior relevância em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior…
Foi prorrogado para 4 de agosto o prazo para envio de artigos, estudos de casos e projetos que irão compor a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terá como tema “O uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público”. A medida consta do Edital nº 2/2026, publicado em…