O Ministério Público de Sergipe realizou, nesta quinta-feira, 11, a quarta edição do Projeto MP Cultural. O evento aconteceu no Colégio de Procuradores, na sede da instituição, e fomentou o debate sobre a evolução do direito internacional e a defesa dos direitos humanos. A edição trouxe como tema “Uma introdução ao Tribunal de Nuremberg e…
O Ministério Público de Sergipe vem expandindo sua atuação na difusão de métodos consensuais de resolução de disputas, estimulando debates que conectam o universo jurídico a outras áreas do conhecimento humano. A iniciativa busca incentivar o diálogo horizontal e a escuta qualificada como alternativas viáveis para a mediação de conflitos, promovendo a harmonia social a…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou de audiência na 18ª Vara Cível de Aracaju para acompanhar o cumprimento de medidas estruturantes voltadas à proteção e ao controle ético de cães e gatos. O ato integra o processo nº 202311801087, que acompanha as obrigações fixadas no âmbito do Projeto Gestão Ética das Populações de Cães…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), promoverá, no dia 15 de junho, das 9h às 12h, no Auditório do MPSE, a “Jornada de Controle Interno, Integridade e Transparência”. O evento é destinado…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou uma audiência, nesta quarta-feira, 10, para acompanhar o processo de implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM) e discutir a adequação do…