O acolhimento e a busca por justiça para mulheres vítimas de violência em Sergipe ganharam um ponto de virada definitivo. Nesta segunda-feira, 1º de junho, foi inaugurada em Aracaju a Casa da Mulher Brasileira, um espaço planejado para humanizar o atendimento e romper os ciclos de violência. Com a abertura do prédio no bairro Capucho, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) passa a operar oficialmente com uma estrutura própria e permanente dentro do complexo, garantindo que equipes técnicas atuem diretamente no local.
A solenidade de inauguração contou com a presença da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reuniu autoridades do sistema de Justiça e gestores públicos. A comitiva do Ministério Público de Sergipe foi integrada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado; pelo Ouvidor da instituição, Eduardo Matos; e pela Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Verônica Lazar.
Também acompanharam o ato as Promotoras de Justiça Cecília Nogueira Guimarães e Suzy Carvalho, além dos Promotores de Justiça Rogério Ferreira (Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas) e Luis Fausto Dias Valois (Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público). A Promotora de Justiça aposentada e Diretora da Mulher da ASMP, Adélia Pessoa, compôs a mesa de honra do evento.
A instalação do posto do MPSE cumpre o objetivo de centralizar as demandas em um único local. Na prática, a estrutura integrada põe fim à necessidade de a vítima se deslocar por diferentes bairros ou repartições públicas para relatar a violência, receber apoio psicossocial e acionar os mecanismos jurídicos de proteção. Outro elemento que compõe o complexo é a inclusão inédita de uma ala do Instituto Médico Legal (IML), o que agiliza a produção de provas periciais sem expor a mulher a novos constrangimentos.
Durante o evento, o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Vieira, apontou que a inserção física da instituição no projeto visa dar celeridade aos trâmites legais e assegurar o acompanhamento imediato de cada caso registrado. “A presença física do Ministério Público na Casa da Mulher Brasileira é uma medida estratégica para assegurar que a resposta estatal seja imediata e eficiente. Nosso papel é garantir que o ordenamento jurídico seja aplicado com rigor, oferecendo o suporte necessário para que essas mulheres rompam o ciclo de violência com segurança e dignidade”, pontuou.
O fluxo de trabalho no local foi desenhado para conectar a atuação do Ministério Público às demais forças que integram o espaço, como as delegacias especializadas, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a Ronda Maria da Penha. Para que o atendimento ocorra de forma coordenada, servidores do MPSE passaram por capacitações focadas em diretrizes de escuta ativa e protocolos da rede de enfrentamento à violência de gênero.
A Diretora do CAOp Mulher do MPSE, Verônica Lazar, assinalou que o início das atividades no posto unificado representa uma evolução no modelo de assistência jurídica e psicossocial prestada às mulheres sergipanas. “A atuação do Ministério Público neste espaço integrado fortalece o acolhimento humanizado e confere celeridade ao trâmite processual, garantindo que as medidas protetivas e o suporte jurídico alcancem as vítimas no momento em que elas mais precisam”, explicou.
Erguida com investimentos de R$ 6,72 milhões, oriundos de emendas parlamentares e contrapartida do Governo do Estado, a unidade de Sergipe passa a ser a 13ª do país. Além das salas de audiência, gabinetes e cartórios, o espaço dispõe de alojamento emergencial para casos de risco iminente e uma cuidoteca voltada ao acolhimento de crianças de até 12 anos enquanto as mães prestam depoimentos ou passam por atendimento.
Fotos: Ícaro Novaes e Géssica Souza/MPSE
