O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá no dia 1º de junho, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, a primeira edição do projeto “Na Prática”, com o tema “Desafios probatórios na Improbidade Administrativa e o uso do material dos Tribunais de Contas”. A capacitação é voltada ao público interno do MPSE e as inscrições estão abertas no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).
O encontro terá como foco os desafios contemporâneos da produção e utilização de provas em casos de improbidade administrativa, destacando a importância da interação entre os órgãos de controle para o fortalecimento das investigações e da atuação ministerial. A proposta é apresentar, de forma prática, como os elementos técnicos produzidos pelos Tribunais de Contas podem subsidiar procedimentos investigatórios e ações judiciais conduzidas pelo Ministério Público.
A atividade será ministrada pelo Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e Doutor em Direito pela PUC/SP, Ismar Viana.
> Certificação
– Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
> Link
– Clique aqui e faça a sua inscrição.
