O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está realizando, nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de maio, mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante. Desta vez, a estrutura de atendimento foi montada no Shopping Prêmio, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços da instituição e descentralizar as atividades do órgão.
A ação ocorre na Praça de Eventos 2 do centro de compras, no horário das 10h às 18h. Durante os dois dias, uma equipe técnica da Ouvidoria permanece à disposição dos cidadãos para prestar orientações jurídicas, esclarecer dúvidas sobre os direitos assegurados por lei e registrar manifestações formais, como denúncias, reclamações, sugestões e pedidos de informação.
O foco da iniciativa é estreitar o diálogo com as comunidades, assegurando que moradores que enfrentam dificuldades para se deslocar até as sedes das Promotorias de Justiça possam relatar suas demandas diretamente aos servidores. Todo o atendimento é gratuito e realizado de forma individualizada, com a garantia de sigilo para o manifestante quando a situação exigir.
O Ouvidor do MPSE, Procurador de Justiça Eduardo Matos, explicou a dinâmica do serviço e reforçou o papel do setor como um canal direto de intermediação. “A Ouvidoria é um canal de comunicação do cidadão com o MP. Então, se você tem um problema ambiental na sua rua, como acúmulo de lixo ou perturbação de sossego por som, pode registrar aqui, inclusive sob sigilo. Casos de violência contra a criança ou contra a mulher, ou mesmo a venda de bebidas a menores neste período junino, também devem ser denunciados. Fica tudo registrado, nós encaminhamos para o Promotor de Justiça e o Ouvidor acompanha o cumprimento dos prazos para que os fatos sejam apurados. É o Ministério Público que vai perto do cidadão para que ele possa reclamar e buscar uma solução para o que incomoda, seja em relação ao consumidor, meio ambiente, obras paradas ou qualquer deficiência na cidade”, pontuou o Ouvidor.
Após o encerramento das atividades em Nossa Senhora do Socorro, todas as demandas coletadas pela Ouvidoria Itinerante serão triadas, catalogadas e distribuídas para as Promotorias de Justiça competentes de cada área. O cidadão que registrar a reclamação recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento das investigações e providências adotadas.
