Como combater o racismo institucional e o papel das instituições na garantia de direitos e na redução das desigualdades históricas. Este foi o principal objetivo do Seminário Simone Diniz, realizado na manhã desta segunda-feira, 25, no Ministério Público de Sergipe (MPSE). O evento foi uma realização conjunta entre a Escola Superior do MPSE, Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPSE (Copier) e Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger).
O evento é fruto de uma articulação conjunta das instituições no enfrentamento ao racismo. “É fundamental o racismo sendo combatido de forma articulada e coletiva. Esse segundo seminário é fruto de um trabalho conjunto do MP e do TJ com a adesão de várias instituições, exemplo da Polícia Civil, Polícia Militar, Seasic, Defensoria Pública e OAB. Desta forma, ele ganha uma potência e um poder transformador impressionante”, comentou o Diretor da Copier, o Promotor de Justiça Julival Rebouças.
O nome do seminário faz referência à Simone Diniz, mulher negra que sofreu discriminação racial em um processo seletivo de emprego doméstico em São Paulo, caso que ganhou repercussão internacional após denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A história tornou-se símbolo da luta contra o racismo no Brasil.
“O racismo não se manifesta apenas em atitudes explícitas. Muitas vezes ele se revela nos silêncios, nas ausências, nas oportunidades negadas, nos lugares historicamente não ocupados, na invisibilidade social e institucional. E justamente por isso o enfrentamento exige atuação articulada, permanente e coletiva”, ressaltou a Desembargadora Iolanda Guimarães, Presidente do TJSE, durante a abertura do seminário.
> Palestras
A palestra de abertura, realizada remotamente, teve como tema o ‘Racismo e hermenêutica jurídica’, na qual Fábio Esteves, Juiz de direito do TJDF e conselheiro do CNJ, falou sobre o protocolo para julgamento com perspectiva racial. Logo em seguida, a Conselheira do CNMP e Juíza do TJRS, Dra. Karen Luise Vilanova Batista de Souza, falou sobre a ‘Perspectiva racial nas instituições e o pacto do Judiciário’.
“A primeira coisa que as instituições precisam fazer é reconhecer a existência do racismo internalizado nas suas práticas. A partir disso, identificar onde ele está presente e construir medidas concretas. A capacitação é muito importante, a medição de dados é essencial, saber quantos processos envolvendo questões raciais, quantas pessoas negras existem na instituição, se elas são convidadas a participar de comissões, de comitês, se fazem parte da administração; além de medidas como o julgamento e a atuação com perspectiva racial”, pontuou Dra. Karen Souza
O evento prosseguiu com um painel temático sobre o racismo institucional, abordando os desafios institucionais e estratégias de enfrentamento, mediado pela Juíza Dra. Carolina Valadares. O seminário foi concluído na tarde desta segunda-feira, com a formação de grupos de trabalho, formados pelo TJSE, MPSE, OAB, DPE, Polícia Civil, Seasic, Corpo de Bombeiros e PM.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Com informações do TJSE
