A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a reunião ordinária do seu Comitê Gestor para apresentar as atividades trimestrais dos meses de janeiro e março deste ano. O encontro reuniu a coordenação e membros da unidade para discutir o andamento de projetos estratégicos e a participação em eventos de relevância nacional.
Participaram do encontro a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado (Coordenador-Geral do MPSE) e Eduardo Lima Matos (Ouvidor do MPSE); e as Promotoras de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho e Márcia Jaqueline Oliveira Santana.
Durante a reunião, foi destacada a presença da Coapaz no Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado em João Pessoa (PB), que debateu o fortalecimento de modelos baseados na escuta qualificada e na reparação de danos. O evento focou no aperfeiçoamento normativo e na revisão de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatizando a “Justiça Restaurativa Estrutural” como meio de humanizar as relações no sistema jurídico.
No âmbito das ações locais, a Coapaz ressaltou a continuidade do projeto “Café com a Coapaz”, que já foi apresentado a mais da metade dos membros do MPSE e a vários servidores da Instituição, além de membros do MPT, do TRT e do Fórum Restaurativo de Sergipe, tendo sido essa a 18ª edição do evento.
A Coordenadoria também reportou o início da atuação em processos coletivos estruturais oriundos da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Infância e Adolescência) exigentes da expertise da Coapaz na Negociação Estrutural pela sua complexidade na sua análise integral.
Outro avanço mencionado foi o início da execução do Projeto “Restaurando Vidas”, que promoveu Círculos de Construção de Paz com servidores que atuam no sistema prisional feminino. A iniciativa buscou fortalecer o diálogo entre equipes diretivas, policiais penais e professores que trabalham no contexto do PREFEM. tendo a pretensão de ser desenvolvido também com as egressas do sistema.
Além disso, foi apresentado ao Comitê a participação da Coapaz na Comissão de Saúde Mental do Ministério Público e a análise de novas recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a estruturação de núcleos de autocomposição. O objetivo é ajustar as normas internas para otimizar os mecanismos de resolução consensual de conflitos.
> Curso de Negociação e Processo Estrutural
No fechamento das pautas, foi detalhada a realização do II Curso de Negociação com ênfase em Processo Estrutural, promovido em parceria com a Escola Superior do MPSE (ESMP). O curso, ministrado pelo Promotor de Justiça do MPRN, Marcus Aurélio de Freitas Barros, teve como foco capacitar membros e servidores no desenvolvimento de habilidades estratégicas para conflitos complexos e de múltiplas partes. A formação, com carga de sete horas, faz parte do cronograma de aprimoramento técnico e estratégico da instituição.
Fotos: Coapaz e Eric Almeida/MPSE
