O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o edital do Pregão Eletrônico nº 44/2025, com o objetivo de cessão de espaço físico para a implantação e exploração comercial de serviços de lanchonete em sua sede administrativa, localizada no Bairro Capucho, em Aracaju.
O objeto da licitação consiste na disponibilização de uma área de aproximadamente 51 m², situada no pavimento térreo do edifício-sede. A finalidade é estruturar um ponto de apoio que atenda às necessidades de alimentação de membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e também do público externo que frequenta a instituição.
A sessão pública para a escolha da empresa responsável está marcada para o dia 23 de abril de 2026, às 9h (horário de Brasília). O procedimento será realizado integralmente por meio do sistema eletrônico, utilizando a plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), garantindo a transparência e a competitividade do processo licitatório.
De acordo com as regras do edital, podem participar do certame pessoas jurídicas que atuem formalmente no ramo de alimentação. As interessadas devem cumprir requisitos rigorosos, que incluem a comprovação de experiência técnica na área, regularidade fiscal junto aos órgãos competentes, além da apresentação de licença sanitária e alvará de funcionamento vigentes.
A iniciativa faz parte do planejamento logístico da instituição para oferecer melhores condições de permanência e conveniência aos usuários da sede. Com a instalação da lanchonete, o MPSE busca assegurar a oferta de serviços de alimentação de qualidade, dentro de um ambiente adequado, seguindo as normas de higiene e acessibilidade.
Os interessados em participar da disputa devem encaminhar suas propostas de preço exclusivamente por meio da plataforma eletrônica. O envio deve ser concluído antes do horário estipulado para a abertura da sessão pública, conforme os prazos previstos no cronograma oficial da licitação.
O edital completo, com todos os seus anexos e detalhamento técnico das obrigações da futura contratada, está disponível para consulta no portal da Licitanet e também no site oficial do Ministério Público de Sergipe, na seção destinada a licitações.
