O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, em São Cristóvão, uma nova etapa do Projeto de Implementação de Programas de Integridade. O evento teve como foco a apresentação do Código de Conduta e Ética aos agentes públicos municipais, consolidando mais um passo no cronograma estabelecido pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MPSE, o Ministério Público de Contas (MPC/SE) e a gestão municipal.
A iniciativa integra o projeto “Gestão Íntegra, Cidadania Plena”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS). A atuação atende às diretrizes da Resolução nº 305/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que posiciona os Promotores de Justiça como indutores de políticas de integridade e boas práticas na administração pública.
Segundo o Diretor do CAOpPPOTTS, Promotor de Justiça Rômulo Lins Alves, a apresentação do documento é fundamental para a efetivação do programa no município pioneiro. “Este projeto visa implantar o primeiro programa de integridade dos municípios sergipanos. O objetivo do evento foi apresentar o Código de Conduta e Ética aos agentes públicos, representando mais um passo nesse longo caminho da implantação da cultura de integridade aqui em São Cristóvão”, explicou.
A Controladora-Geral do Município, Maria Lucimara, destacou a relevância do suporte técnico oferecido pela instituição. “Damos início a um dos passos estabelecidos no nosso cronograma. É de suma importância a parceria com o Ministério Público para nos subsidiar com capacitações, como ocorreu hoje sobre o Código de Conduta Ética, trabalhando o viés da prevenção à corrupção dentro da gestão”, pontuou.
Para a Promotora de Justiça de São Cristóvão, Maria Helena Moreira Sanches Lisboa, o engajamento dos servidores é o que garante resultados práticos para a comunidade. “É muito importante falar sobre integridade para que os servidores e gestores tenham consciência da importância de trabalhar com ética e zelo pela coisa pública. O Ministério Público convoca todos a colaborarem com este projeto, garantindo que o cidadão tenha uma gestão correta e voltada ao benefício da sociedade”, afirmou.
O Programa de Integridade de São Cristóvão serve como modelo piloto para o Estado, buscando fortalecer os mecanismos de controle interno e a transparência.
As próximas fases do cronograma preveem o monitoramento contínuo das ações e a avaliação dos resultados alcançados pela Controladoria Municipal com o suporte do MPSE. A expectativa é que, após a consolidação em São Cristóvão, a metodologia seja replicada em outros municípios sergipanos, elevando os padrões de governança em todo o território estadual.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
