O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem estreitado os canais de diálogo com os cidadãos através da Ouvidoria Itinerante, iniciativa que busca descentralizar o atendimento institucional. Desde o lançamento em dezembro de 2025, o projeto percorreu espaços de grande circulação e municípios do interior, promovendo a escuta ativa e orientando o cidadão sobre seus direitos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve, em sessão do Tribunal do Júri realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2026, a condenação do casal responsabilizado pela morte de uma criança de apenas dois anos, além de crimes de maus-tratos e estupro de vulnerável. O crime, ocorrido em outubro de 2022 no bairro…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capela, formalizou um acordo judicial com a administração municipal para assegurar o preenchimento de todas as vagas previstas no Edital nº 01/2023. O ajuste busca solucionar pendências na convocação de candidatos aprovados no certame, cujo prazo de validade expirou em julho de…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Neópolis, Célio Lemos Bezerra, em decorrência de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. A decisão judicial reconheceu a prática de conduta vedada e abuso de poder político, tendo em vista a…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Maio/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Maio 2026
A pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Poder Judiciário determinou, em caráter liminar, que o Município de Cumbe efetue o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores da rede pública municipal. A decisão estabelece que o ente municipal implemente, na folha de pagamento do mês subsequente à intimação, o valor de R$…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça Pedro Iroito Dória Leó, segue expandindo o alcance da história institucional com a instalação do projeto “Memorial Itinerante” na subsede do município de Estância. Após percorrer as cidades de Simão Dias e Itabaiana, a iniciativa leva agora ao público estanciano…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) acompanha o cenário de insegurança viária e perturbação do sossego em Itaporanga d’Ajuda, motivado pela prática reiterada de infrações de trânsito envolvendo motocicletas em vias públicas. Diante do aumento de reclamações e dos riscos aos moradores, a 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal do município promoveu uma audiência…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, realizará no dia 11 de maio, das 9h às 13h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o curso “Fiscalização das Emendas Parlamentares”. A capacitação é destinada a membros, servidores, estagiários…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora da Glória, obteve o acatamento de Recomendação Ministerial expedida para assegurar a estrita observância do modelo constitucional de investidura em cargos públicos. A medida, fundamentada no Inquérito Civil nº 2026.02.175.00000002, visou corrigir a inconstitucionalidade material decorrente da…