MPSE, TCE e MPC assinam Nota Técnica com diretrizes para gastos com grandes eventos e festividades

CAOp Patrimônio Público, PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) selaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O documento estabelece parâmetros para a contratação de shows artísticos e a realização de eventos festivos com recursos públicos em todo o…

MPSE integra articulação interinstitucional para fortalecer o enfrentamento ao feminicídio em Sergipe

Coordenadoria-Geral, Direitos da Mulher

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião estratégica no Palácio dos Despachos voltada à construção de um pacto integrado para o combate ao feminicídio no Estado. O encontro, convocado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reuniu órgãos de controle, o sistema de justiça e…