A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE) realizarão o VI Curso de Direito Eleitoral: Eleições 2026, nos dias 30 de março e 17 de abril, das 9h às 12h, na Sala de Aula 01. A capacitação é destinada a membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE, que já podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP.
Dividido em dois módulos, o curso tem como objetivo atualizar os participantes quanto aos principais aspectos jurídicos e práticos relacionados ao processo eleitoral de 2026, contribuindo para o alinhamento institucional e para o fortalecimento da atuação ministerial diante dos desafios contemporâneos do pleito.
A programação contará com diferentes palestrantes em cada dia do curso. Eles abordarão temas atuais e estratégicos do Direito Eleitoral relevantes para a atuação do Ministério Público.
Certificação
- Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
- Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
- Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
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