A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE) realizarão o VI Curso de Direito Eleitoral: Eleições 2026, nos dias 30 de março e 17 de abril, das 9h às 12h, na Sala de Aula 01. A capacitação é destinada a membros, servidores, estagiários e residentes…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos), em uma atuação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, é um dos apoiadores da exposição fotográfica “Além das Lentes: Olhares sobre o Patrimônio Urbano de Aracaju”. O evento ocorre…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra a concessionária Iguá Sergipe. As medidas judiciais foram motivadas por problemas crônicos de interrupção no fornecimento de água que afetam moradores do Loteamento Santa Maria (Bairro Santa Maria) e do…