O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) selaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O documento estabelece parâmetros para a contratação de shows artísticos e a realização de eventos festivos com recursos públicos em todo o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião estratégica no Palácio dos Despachos voltada à construção de um pacto integrado para o combate ao feminicídio no Estado. O encontro, convocado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reuniu órgãos de controle, o sistema de justiça e…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), realizará no dia 13 de abril, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, o Seminário Integrado: Gestão de Riscos e Desastres – Projeto Cidades Seguras. O evento é fruto de uma parceria interna com a Coordenadoria Geral do MPSE e o Centro de Apoio Operacional…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 763/2026, o Sistema LEXIA, uma plataforma desenvolvida para centralizar a gestão de ativos de Inteligência Artificial (IA) e o acervo de peças processuais da instituição. A nova ferramenta representa a evolução do antigo Banco de Peças, expandindo suas funcionalidades para integrar tecnologias emergentes…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou uma audiência para monitorar o planejamento e as medidas implementadas pelas Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS) para o período de sazonalidade de vírus respiratórios. O acompanhamento anual busca evitar dificuldades…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta quinta-feira, 26, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para discutir estratégias de enfrentamento ao aumento dos casos de feminicídio registrados no Estado no início de 2026. A reunião, ocorrida em março — mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), promoverá, nos dias 30 de março e 17 de abril, o VI Curso de Direito Eleitoral: Eleições 2026. A capacitação será na Sala de Aula 01 da ESMP, das 9h às 12h, voltada a membros,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, emitiu a Nota Técnica nº 01/2026 para orientar a atuação de Promotores de Justiça na fiscalização e promoção de ações educativas sobre violência de gênero nas escolas. O documento busca subsidiar a implementação da Lei nº 14.164/2021,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) ofereceu denúncia contra um homem pelo assassinato de sua ex-companheira, registrado no início de março de 2026, em Itaporanga d’Ajuda. O crime, tipificado como feminicídio qualificado, teve ampla repercussão pelas circunstâncias e violência da execução. O acusado não aceitava o fim do relacionamento, encerrado há mais de quatro anos,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a 18ª edição do Café com a Coapaz, encontro estratégico promovido pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz. A iniciativa reuniu membros e servidores para dialogar sobre o fortalecimento das práticas de autocomposição e a disseminação da cultura de paz nas atividades ministeriais em todo o Estado. A…