O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a visita da Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Georlize Teles, e da Superintendente da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, Delegada Daniela Barreto. O encontro teve como objetivo definir os detalhes técnicos e operacionais para a instalação da unidade do MPSE dentro da Casa da Mulher Brasileira, equipamento que centralizará o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência em Sergipe.
Durante a reunião, foram discutidos os fluxos de atendimento e a estrutura necessária para que Promotores de Justiça e equipes técnicas atuem diretamente no local. A proposta da Casa da Mulher Brasileira é integrar, em um único espaço, serviços de acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Defensoria e Ministério Público, reduzindo a fragmentação da rede de proteção e evitando a revitimização das mulheres que buscam ajuda.
Para a Secretária Georlize Teles, o alinhamento com a chefia da instituição foi decisivo para o cronograma de implantação do serviço. “Reunimo-nos com o Procurador-Geral de Justiça para finalizar os detalhes e definir a participação do Ministério Público na Casa da Mulher Brasileira. Saímos com a confirmação da presença da instituição, que oferecerá seus serviços, atendimento e apoio às mulheres que buscam assistência. Deixamos o local satisfeitas com a receptividade do projeto”.
A Delegada Daniela Barreto reforçou que a integração institucional é o pilar de sustentação do novo equipamento. “O encontro foi muito produtivo. A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento inovador e a presença do Ministério Público é essencial nesse esforço conjunto de todas as instituições, visando a efetividade do serviço em Sergipe e a transformação na vida das mulheres”, afirmou a Superintendente.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, explicou que a inserção do MPSE no projeto foca em dar agilidade aos procedimentos jurídicos e garantir o acompanhamento imediato de cada caso. “A presença física do Ministério Público na Casa da Mulher Brasileira é uma medida estratégica para assegurar que a resposta estatal seja imediata e eficiente. Nosso papel é garantir que o ordenamento jurídico seja aplicado com rigor, oferecendo o suporte necessário para que essas mulheres rompam o ciclo de violência com segurança e dignidade”, pontuou o PGJ.
A reunião contou também com a participação do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ouvidor da Instituição, o Procurador de Justiça Eduardo Matos, e do Assessor da Coordenadoria-Geral, o Promotor de Justiça Augusto César Resende. Os membros discutiram as ferramentas normativas e as referências úteis para que a atuação institucional no novo espaço seja consistente e esteja em conformidade com as políticas públicas nacionais e estaduais de enfrentamento à violência doméstica.
A Casa da Mulher Brasileira em Sergipe segue as diretrizes do Decreto Estadual nº 606/2024, que instituiu o Colegiado Gestor do órgão. O Ministério Público de Sergipe é um dos componentes essenciais desse grupo, que tem a atribuição de promover intervenções humanizadas e integradas. Com a instalação do posto de atendimento no local, o MPSE amplia seus canais de acesso à cidadania, facilitando o acompanhamento de inquéritos e a fiscalização das políticas de proteção à mulher em todo o território sergipano.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
