MPSE apresenta cartilha que orienta atuação humanizada junto à população em situação de rua

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) disponibilizou, através do site oficial da Instituição, a cartilha “População em Situação de Rua: um guia acerca da legislação e políticas públicas”, com o objetivo de desmistificar preconceitos, fortalecer a garantia de direitos e orientar práticas de acolhimento humanizado voltadas a esse público historicamente vulnerabilizado. Produzido pelo Centro de…

MPSE instaura procedimento para cobrar cumprimento de sentença no Parque Ecológico do Tramandaí

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Meio Ambiente, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e cobrar o cumprimento da sentença judicial (nº 201210301335) que determinou a recuperação, conservação e manutenção do Parque Ecológico do Tramandaí, em Aracaju. A atuação conta com o apoio do…