O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta terça-feira, 3, a doação de três computadores completos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju. A entrega dos equipamentos tem como objetivo suprir o déficit tecnológico do órgão e oferecer melhores condições de trabalho para os conselheiros que atuam na defesa e garantia de direitos.
A cerimônia de entrega contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; do Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luis Fausto Valois; e dos Promotores de Justiça José Elias Pinho e Maria Lilian Mendes Carvalho. Representando o Conselho, estiveram presentes o Presidente do CMDCA, Alex Ramalho, e a Secretária Dayse Xavier.
A doação foi viabilizada após indicação da Promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho, titular da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (especializada na tutela coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Para o Procurador-Geral de Justiça, a ação reflete o compromisso do MPSE em atuar não apenas na fiscalização, mas no fortalecimento da rede de proteção. “O Ministério Público de Sergipe entende que a proteção à infância e à juventude passa, necessariamente, pelo fortalecimento das instituições que compõem essa rede. Ao doarmos estes equipamentos, estamos investindo na eficiência e na celeridade dos processos que garantem os direitos das nossas crianças e adolescentes. É dever institucional do MPSE dar suporte para que o CMDCA possa exercer seu papel fundamental com a dignidade e a estrutura necessárias,” destacou Nilzir.
A Promotora de Justiça Lilian Carvalho ressaltou a importância estratégica de equipar o Conselho, lembrando que o órgão é responsável por deliberações cruciais segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Os Conselhos Municipais são, segundo o ECA, deliberadores de Políticas Públicas e, para exercerem essa função, precisam estar devidamente estruturados. Sabíamos de algumas deficiências e, diante da solicitação do presidente Alex Ramalho, fizemos o requerimento à Procuradoria-Geral. O Dr. Nilzir tem dado todo o apoio à área da infância e adolescência. Com esses computadores, buscamos agilizar o encaminhamento dos interesses e direitos de crianças e adolescentes, melhorando de fato a atuação nesta área tão desafiadora e com tantas demandas,” explicou.
O Presidente do CMDCA, Alex Ramalho, que também coordena a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra Sergipe), agradeceu a sensibilidade do Parquet e enfatizou que os equipamentos chegam em um momento oportuno de reestruturação física do órgão.
“Estamos muito felizes e agradecidos, especialmente à Dra. Lilian pela intermediação. Enfrentamos um déficit de equipamentos, com máquinas defasadas, e essa doação chega justamente no momento de mudança do Conselho para uma nova sede. Estamos renovando nossa mobília e agora, com essa sensibilidade do Ministério Público, renovamos também nossa tecnologia. Saímos daqui felizes por ver o Conselho de Aracaju sendo contemplado com esse apoio fundamental,” afirmou Alex Ramalho.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
