O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), dará início, a partir desta sexta-feira, 30, à 5ª etapa das capacitações do Sistema SALVE Criança e Adolescente, ferramenta desenvolvida pela instituição para o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes.
Nesta nova etapa, os treinamentos seguirão até 24 de abril de 2026 e envolverão usuários internos — membros e servidores do MPSE — e usuários externos, como profissionais das unidades notificadoras e conselheiros tutelares de 21 municípios sergipanos, com turmas previamente agendadas ao longo do período.
O Sistema SALVE Criança e Adolescente consiste em uma ferramenta para cadastro e tratamento de notificação compulsória de qualquer tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, seja suspeita ou confirmada. Por meio da plataforma, profissionais das áreas da educação, saúde, assistência social e conselheiros tutelares realizam os registros, que passam a ser monitorados de forma mais célere, permitindo o encaminhamento adequado pelos Conselhos Tutelares e pelas Promotorias de Justiça, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a legislação estadual vigente.
A ferramenta funciona como um processo contínuo de comunicação e monitoramento, reunindo dados que subsidiam tanto a apuração de responsabilidades quanto a proteção das vítimas, além de contribuir para o planejamento e aprimoramento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências praticadas contra crianças e adolescentes.
Como parte das ações de articulação institucional, o Sistema SALVE já foi apresentado, em janeiro, aos representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE), da Escola de Conselhos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado – COPECAV, do (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA) e da Federação dos Estabelecimentos Particulares do Ensino do Estado de Sergipe (FENEM/SE).
Mais informações podem ser obtidas junto ao CAOpIA, pelo e-mail caopia@mpse.mp.br ou pelos telefones (79) 9 9939-1548 e (79) 3209-2573.
