O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOP Saúde) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOP Mulher), vem intensificando o diálogo com gestores e profissionais da área da saúde para fortalecer a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher atendidos em serviços públicos e privados.
Em audiência realizada com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS/Aju), de hospitais e maternidades da capital, foram definidos encaminhamentos estratégicos para ampliar o uso do Sistema Salve Mulher, ferramenta essencial para o enfrentamento à violência de gênero.
Participaram da reunião as Promotoras de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart, titular da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da Saúde, e Verônica de Oliveira Lazar, Diretora do CAOP Mulher, além de representantes da SES, do Núcleo de Vigilância em Violência (NUVIVA), da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), da Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS) e da Diretoria de Organização de Políticas de Saúde (DOPS).
Durante o encontro, foi destacado que os dados atualmente registrados no Sistema Salve Mulher não refletem a realidade dos atendimentos realizados nas unidades de saúde, evidenciando a subnotificação de casos de suspeita de violência contra a mulher. A Promotora de Justiça Verônica Lazar ressaltou que a notificação é obrigatória, conforme a Lei nº 10.778/2003, e independe da manifestação de vontade da vítima.
“Em muitos casos, a mulher não procura a delegacia, e a situação de violência não chega ao conhecimento do Ministério Público. A notificação pelos serviços de saúde é fundamental para possibilitar o acompanhamento e a adoção de medidas que interrompam o ciclo de violência”, destacou.
Também foi reforçada a necessidade de que cada unidade hospitalar defina profissionais responsáveis pelo preenchimento do sistema, os quais receberão capacitação específica promovida pelo CAOP Mulher. Além da notificação, foi enfatizada a importância de orientar as vítimas sobre os serviços da rede de proteção, como o encaminhamento ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e o acesso à Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), quando desejado.
> Encaminhamentos definidos
Como resultado da audiência, ficou estabelecido que as unidades hospitalares participantes, juntamente com a SES e a SMS, deverão encaminhar ao CAOP Mulher a lista nominativa dos profissionais que receberão treinamento para operar o Sistema Salve Mulher. Após o recebimento das listas, o CAOP Mulher definirá a agenda de capacitação.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
