A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá, no dia 18 de agosto, das 9h às 12h, a palestra “A Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira”, destinada especialmente a membros e servidores do MPSE, mas aberta a toda a sociedade. A atividade será realizada no auditório do Ministério Público de Sergipe, em Aracaju/SE. A palestra será ministrada…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoveu reunião da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa. O encontro aconteceu na Sala de Mediações da Coapaz e teve como pauta principal a organização da Semana Restaurativa de Sergipe 2025 e do III Fórum Sergipano de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do alerta e das recomendações publicadas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), conseguiu mobilizar todos os municípios sergipanos que apresentavam pendências fiscais relacionadas ao Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para regularizar a situação junto aos sistemas federais. A prestação das informações que estavam pendentes…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um Termo de Cooperação Técnica que garante a veiculação do projeto ‘Saúde em Cores’ na TV Câmara. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre cuidados com a saúde e prevenção de doenças, ampliando o…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do servidor Estácio Moreira de Arimatéa. O velório em Aracaju acontecerá nesta quarta-feira, dia 20, a partir das 16h30, na Osaf, na Rua Itaporanga, 436, Centro. Nesta quinta-feira, 21, será velado na Osaf do município de Capela, a partir das 8h30. O sepultamento ocorrerá no Cemitério da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta segunda-feira, 18, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 10/2025 com o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com o objetivo de disciplinar a realização de eventos na Orla da Atalaia. O compromisso estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro Médico, em parceria com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPES), promoverá nesta terça-feira, 19, das 8h às 12h, ação de imunização destinada a membros e servidores (ativos e aposentados), estagiários e colaboradores da instituição. A atividade…
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Procurador Rodomarques Nascimento, esteve reunido com o Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Edivaldo dos Santos, para alinhar ações conjuntas visando o fortalecimento da ‘Meta 4’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, contou…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a cerimônia de formatura das sétima e oitava turmas do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz para situações menos e mais complexas”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para…
Na manhã desta quinta-feira, 14, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e a Secretária Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), Simone Valadares, apresentaram um diagnóstico detalhado sobre os principais desafios e as medidas que vêm sendo adotadas…