O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, orienta a população sobre a conscientização em torno do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho. O objetivo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Inovação (COI), firmou parceria com o Departamento de Computação da Universidade Federal de Sergipe (Dcomp/UFS) para o desenvolvimento de uma solução de software voltada à modernização do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O projeto foi selecionado…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu-se com a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, para alinhar os últimos pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado com o Município e com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para disciplinar os eventos promovido na Orla da Atalaia. O objetivo do acordo é…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria-Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu reunião com prefeitos e representantes de diversos municípios sergipanos para tratar da criação e instalação dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da saúde, obteve decisão favorável no Poder Judiciário que obriga o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) a fornecer o medicamento Abemaciclib 150mg à usuária do plano,…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a 12ª edição do Café com a Coapaz, com um objetivo especial: apresentar aos Promotores Substitutos a atuação da Coordenadoria e os trabalhos desenvolvidos com base na Justiça Restaurativa. O encontro integrou a programação do curso de formação dos Promotores…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará nos dias 16 e 30 de junho, das 8h às 13h, o curso “Tribunal do Júri”, que será destinado à capacitação de membros e servidores da instituição. A atividade acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP e os interessados já podem se…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, promoveu audiência pública para discutir os desafios enfrentados na educação inclusiva da Rede Pública Estadual de Ensino. Entre os principais pontos discutidos, foram destacadas a falta de acessibilidade nas escolas, a carência de transporte escolar adaptado e a ausência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para tratar de Procedimento Administrativo que acompanha os estudos ambientais relacionados à construção do Complexo Viário Maria do Carmo do Nascimento Alves. A obra tem como objetivo interligar a Avenida Tancredo Neves ao…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta semana, a doação de equipamentos eletrônicos e mobiliários a instituições públicas e sociais de cinco municípios sergipanos. A ação faz parte da política de responsabilidade social institucional. A entrega foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Paulo Lima de Santana. Ao todo, foram entregues 11 notebooks,…