MP Memórias – Quarta temporada do programa inicia com a trajetória do Promotor de Justiça José Elias Pinho de Oliveira

Está disponível mais um episódio do Programa ‘MP Memórias’, uma série audiovisual produzida pelo Ministério Público de Sergipe com o objetivo de resgatar e preservar a história institucional por meio dos relatos de membros aposentados. Neste episódio, o Promotor de Justiça aposentado José Elias Pinho de Oliveira compartilha lembranças de sua trajetória no MPSE, casos…

MPSE e Receita Federal destinam armações de óculos apreendidas a pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em parceria com a Receita Federal, realizou nesta semana a destinação social das armações de óculos apreendidas durante a Operação Ocularium, deflagrada em abril de 2024 no centro comercial de Aracaju. Após passarem por um processo de descaracterização, os materiais foram entregues à Secretaria de Estado da Assistência Social,…

MPSE obtém decisão judicial que obriga Estado a implantar linha de transporte intermunicipal entre Aracaju e Cumbe

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através de Ação Civil Pública, obteve tutela de urgência determinando que o Estado promova, no prazo máximo de 120 dias, a criação da linha de transporte intermunicipal de passageiros Aracaju–Cumbe (ida e volta), com partida e chegada no perímetro urbano de Cumbe, assegurando a regularidade, continuidade e segurança do…