O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi agraciado com o selo ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em reconhecimento às ações desenvolvidas na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. A premiação foi entregue durante solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília.
A conquista do selo é resultado do trabalho integrado de diversas unidades do Ministério Público sergipano na capacitação de membros, na prevenção da violência de gênero e no aperfeiçoamento dos fluxos de atuação voltados à proteção das vítimas.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, o selo ouro representa o reconhecimento de um esforço coletivo e contínuo do MPSE. “É uma grande alegria e uma grande honra receber esse prêmio que reconhece o engajamento do Ministério Público de Sergipe na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento ao feminicídio. Em nome da Procuradoria-Geral de Justiça, gostaria de agradecer a todas as unidades diretamente envolvidas nessa grande iniciativa. A Coordenadoria-Geral do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria de Comunicação e a Escola Superior do Ministério Público atuaram de forma integrada, todos em nome dessa grande bandeira que é a defesa dos direitos da mulher”, destacou.
O Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado, explicou que o edital do CNMP estabeleceu três critérios principais para a concessão do selo, todos plenamente atendidos pelo Ministério Público de Sergipe. “O primeiro critério era a formação dos membros em perspectiva de gênero, com a exigência mínima de 70%. O segundo foi o desenvolvimento de campanhas educativas de difusão da cultura da paz e de combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio. E o terceiro critério foi a celebração de termo de cooperação com a Secretaria de Justiça para o acompanhamento das medidas protetivas, especialmente no que diz respeito ao uso de tornozeleiras eletrônicas”, explicou.
O MPSE se destacou nacionalmente ao ser a primeira unidade do Ministério Público brasileiro a alcançar a capacitação de 70% de seus Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça.
“Para nossa honra e alegria, o Ministério Público de Sergipe foi a primeira unidade ministerial do Brasil a atingir esse percentual de formação, o que demonstra o compromisso institucional com uma atuação qualificada e sensível à perspectiva de gênero”, completou o Coordenador-Geral.
A Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), Verônica Lazar, ressaltou que a conquista do selo ouro é resultado da soma de esforços entre diversos setores do MPSE e tem impacto direto na prevenção da violência contra a mulher.
“Nós estamos muito felizes porque o Ministério Público alcançou todas as metas estabelecidas, com capacitação de membros e campanhas de prevenção e combate ao feminicídio. Esse selo vem culminar o êxito de um trabalho conjunto transformador”, afirmou.
A Promotora de Justiça destacou ainda que o reconhecimento nacional não encerra o trabalho institucional. “O selo é um reconhecimento, mas a campanha continua. Sergipe já apresenta redução nos números de feminicídio, mas precisamos seguir atuando de forma permanente na prevenção de todas as formas de violência contra a mulher”, enfatizou.
> Reconhecimento nacional
A solenidade de premiação foi promovida pelo CNMP, por meio da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). Ao todo, 27 ramos e unidades do Ministério Público brasileiro foram reconhecidos nas categorias ouro, prata e bronze, de acordo com o nível de dedicação, avanço e impacto das ações desenvolvidas.
Além da entrega dos selos, o evento marcou o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, documento que reúne diretrizes e boas práticas para qualificar a atuação ministerial em todo o país. A programação também contou com debates sobre defesa da mulher, prevenção do feminicídio e mudança de padrões culturais, com a participação de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
