O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Documentação e Memória, divulgou o artigo “Do Tribunal à Sede Própria: A Evolução do Ministério Público de Sergipe”, que resgata a trajetória histórica da Instituição a partir de seus espaços físicos, em alusão aos 13 anos da inauguração da atual sede, localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco.
Produzido por Filipe Araújo da Silva, estagiário de pós-graduação em História, e Igor Pereira Teles, técnico do MPSE, historiador e bacharel em Direito, o artigo é um dos desdobramentos do projeto de catalogação de DVDs e fotografias que integram o acervo do Centro de Memória do Ministério Público do Estado de Sergipe Procurador de Justiça Pedro Iroíto Dória Leó.
O trabalho apresenta um panorama detalhado da evolução institucional do MPSE, contextualizando como as mudanças de sede acompanham o fortalecimento da autonomia do órgão, a ampliação de suas atribuições constitucionais e a consolidação de sua estrutura administrativa. Desde os primeiros anos de funcionamento em espaços compartilhados com o Poder Judiciário e o Poder Executivo até a construção da sede própria, o percurso físico do MPSE reflete sua afirmação como instituição essencial à defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.
Segundo Igor Pereira Teles, a análise dos espaços ocupados ao longo da história revela mais do que simples mudanças geográficas. “Cada espaço ocupado pelo Ministério Público ao longo da história traduzia o estágio de desenvolvimento da instituição. À medida que novas atribuições surgiam e a autonomia se consolidava, deixando a subordinação aos outros poderes do Estado, era necessário buscar estruturas mais adequadas. A evolução das sedes é, portanto, um reflexo da própria evolução do MPSE.”
O artigo relembra marcos importantes, como a atuação inicial vinculada ao Tribunal de Relação, no atual Parque Teófilo Dantas, a passagem por prédios históricos no centro de Aracaju — como o Edifício Walter Franco e o imóvel onde hoje funciona a Câmara de Vereadores — até a inauguração, em 2012, da atual sede administrativa.
Para Filipe Araújo da Silva, o resgate dessa trajetória também reforça o valor da preservação da memória institucional. “Os prédios públicos históricos preservam a memória e a identidade, refletindo sua trajetória e evolução. Ao celebrar 13 anos de sua sede atual, o Ministério Público de Sergipe reconhece o valor dos espaços que já ocupou. Esses locais simbolizam etapas de crescimento e autonomia. Preservá-los é garantir que a história e os valores de justiça e cidadania permaneçam vivos na memória coletiva.”
O Diretor da Coordenadoria de Documentação e Memória, Raymundo Napoleão Ximenes Neto, destaca que a leitura histórica da instituição amplia a compreensão sobre sua missão e relevância social.
“Examinar a existência da instituição e a atuação ministerial sob uma perspectiva histórica, ao longo de quase duzentos anos, demonstra a importância de todos os momentos desse grandioso repertório. As edificações, os processos, as áreas de atuação, os servidores e a missão constitucional revelam um contínuo amadurecimento, que chega a 2025 com uma instituição fortalecida e conectada às novas tecnologias, inclusive com o uso da inteligência artificial.”
O artigo já está disponível para leitura na página da Coordenadoria de Documentação e Memória. Clique aqui para acessar!
