O Ministério Público de Sergipe realizou, na manhã desta terça-feira, 2, a cerimônia de outorga do Selo “Escola Sem Violência”, uma iniciativa que reconhece instituições de ensino que fomentaram, ao longo do ano, ações de promoção aos direitos humanos das mulheres e de prevenção a todas as formas de violência contra meninas e mulheres no ambiente escolar.
Ao todo, 77 escolas foram certificadas: 43 receberam o Selo Ouro e 34 foram agraciadas com o Selo Prata, após alcançarem os índices previstos no edital do MPSE para a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, realizada anualmente no mês de março, em cumprimento à Lei nº 14.164/2021.
O evento contou com apresentação da Orquestra Sinfônica Aprendiz, do Conservatório de Música de Sergipe, e reuniu autoridades do Ministério Público, do Governo do Estado, dos municípios sergipanos, de conselhos de educação e de instituições representativas da rede privada de ensino.
Representando o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, o Coordenador-Geral do MPSE, Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, conduziu a abertura do evento ao lado dos diretores dos Centros de Apoio Operacional da Mulher e da Educação, Verônica Lazar e Luis Fausto Valois, respectivamente, além de representantes da Educação estadual e municipal.
O Coordenador-Geral destacou o caráter estruturante da iniciativa. “Esse é um trabalho fundamental, que está dentro das atribuições do Ministério Público. O Brasil ainda convive com a chaga social que é a violência contra as mulheres, e o Ministério Público, na defesa dos direitos humanos, apresentou esse projeto, agora um programa anual, voltado ao combate a essa violência, particularmente no âmbito escolar. É a construção de uma cultura não violenta, que difunde valores essenciais para uma sociedade mais livre, mais justa, mais solidária e menos violenta”, frisou.
A Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Promotora de Justiça Verônica Oliveira Lazar, reforçou o simbolismo do encontro e o compromisso contínuo do MPSE com a articulação da comunidade escolar. “Esse encontro é a culminância do projeto. O Ministério Público criou o Selo Escola Sem Violência para premiar instituições públicas e privadas que desenvolveram ações pedagógicas e instituíram a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no mês de março, em atendimento à Lei 14.164. Estamos muito felizes porque 77 escolas foram premiadas. Celebramos esse momento porque é através da educação que podemos transformar comportamentos violentos e estabelecer uma cultura de paz e fraternidade na comunidade escolar”, explanou.
Ela destacou ainda que o trabalho terá continuidade com o lançamento do novo edital para 2026. “Esse selo representa o fechamento de uma etapa iniciada em janeiro, com a publicação do edital. Agora, seguimos para um novo ciclo, com o edital 2026”, completou.
> Entrega dos Selos
Durante a cerimônia, as autoridades realizaram a entrega das placas e certificados às escolas agraciadas nas categorias Ouro e Prata. O MPSE enalteceu o engajamento de todas as equipes pedagógicas envolvidas e reiterou o compromisso com as políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres desde a infância e adolescência.
Foto: Eric Almeida/MPSE
