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ESMP INFORMA: Faculdade de Direito 8 de Julho promove palestra sobre “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar”

Em um cenário no qual as instituições militares desempenham função essencial na defesa da soberania nacional e na garantia da ordem constitucional, compreender o funcionamento da Justiça Militar torna-se fundamental para todo profissional ou estudante que busca uma formação jurídica completa. Durante a palestra, serão abordados aspectos históricos, constitucionais e práticos sobre como a Justiça Militar atua para assegurar valores que estruturam a vida castrense — como ordem, respeito, autoridade, dever e responsabilidade — garantindo simultaneamente os direitos fundamentais dos militares e a segurança jurídica necessária ao exercício das funções de Estado.

Trata-se de uma oportunidade única para ampliar a visão jurídica, compreender decisões paradigmáticas e refletir sobre os desafios contemporâneos que permeiam esse ramo especializado da justiça brasileira.

Serviço
Data: 11/12
Horário: 9 às 11h
Local: Faculdade de Direito 8 de Julho
Público-alvo: todos os interessados
Inscrições: clique aqui

Fonte: Faculdade de Direito 8 de Julho

Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe

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